Grupo, que integra o ex-prefeito da cidade, teria fraudado ao menos 36 pregões que somados movimentaram R$ 23,5 milhões

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou 25 pessoas por fraude em licitações e superfaturamento na Prefeitura de Orlândia. O desvio de recursos públicos ultrapassa 20 milhões de reais.

Suspeitos e Desdobramentos da Operação

Entre os denunciados estão agentes públicos e empresários. A operação, iniciada em 2019, resultou no bloqueio de bens, patrimônios e contas bancárias dos suspeitos. A lista inclui um ex-prefeito, o chefe de gabinete do ex-prefeito, um ex-secretário de infraestrutura, um ex-chefe do departamento de água e esgoto, e 17 empresários com contratos firmados com a prefeitura.

Detalhes da Fraude e Investigações

As investigações apontam para fraudes em licitações de 36 contratos, envolvendo obras públicas e serviços de limpeza urbana. Os prejuízos aos cofres públicos somam cerca de 23 milhões de reais. Em 2019, foram cumpridos 115 mandados de busca e apreensão em Orlândia e outras 11 cidades, onde foram apreendidos documentos, computadores, dinheiro, pendrives e HDs, fundamentais para a denúncia do Gaeco.

Próximos Passos e Implicações

O advogado e professor de direito da USP, Daniel Pacheco, explica que a denúncia marca o início da ação penal. Os denunciados se tornam réus e serão chamados para se defender. O processo envolverá a citação dos envolvidos, produção de provas e, finalmente, a decisão judicial sobre a culpa ou inocência dos acusados. Os bens bloqueados podem ser usados para ressarcir a prefeitura, a menos que haja fatos novos que comprovem a inocência de algum réu. A procuradoria jurídica da prefeitura ainda não foi notificada sobre o afastamento de investigados que ocupam cargos públicos.