Nota diz que os números ‘carecem de consistência’ e que o ano deve terminar com superávit entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões
O prefeito-eleito de Ribeirão Preto, Gestão Nogueira nega desequilíbrio nas contas, Ricardo Silva, afirmou que o orçamento municipal para 2025 apresenta um déficit de cerca de 1,8 bilhão de reais, segundo levantamento da equipe de transição. A análise aponta discrepâncias nas previsões de despesas em áreas como saúde, educação, previdência municipal e precatórios.
Orçamento e dívidas: De acordo com Ricardo Silva, o Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto tem previsão de despesas de aproximadamente 772 milhões de reais para 2025, enquanto a proposta orçamentária atual prevê apenas 328 milhões, indicando uma diferença de 444 milhões. Sobre precatórios, a prefeitura informou um valor de 207 milhões, mas a justiça aponta 329 milhões, uma diferença de 122 milhões.
Setores da saúde e educação: Na saúde, a previsão de despesas para 2025 é de 810 milhões de reais, mas o orçamento proposto é de 660 milhões, resultando em um déficit de 150 milhões. Na educação, a previsão é de 1,03 bilhão de reais, enquanto o orçamento prevê 879 milhões, faltando também 150 milhões. A equipe de transição alerta que, devido a essa situação, o pagamento das últimas três folhas dos professores pode não ser efetuado.
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Dívidas fundadas e fundações: O rombo de 1,8 bilhão inclui 991 milhões de reais em dívidas fundadas, que são contratos e operações de crédito com prazo superior a 12 meses, nem todas com pagamento previsto para 2025. Nas fundações municipais, como Dom Pedro II, Instituto do Livro, Fundef e Formação Tecnológica, há um déficit estimado em 499 mil reais.
Medidas e posicionamentos: Ricardo Silva afirmou que buscará apoio dos governos federal e estadual para enfrentar a situação e que encaminhará os levantamentos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Ele também mencionou a possibilidade de descontinuação de alguns serviços públicos, sem especificar quais.
A atual gestão de Duarte Nogueira contestou as alegações em nota, afirmando que Ribeirão Preto possui situação financeira sólida, com endividamento de 24,79%, poupança corrente de 93% e liquidez relativa de 6,13%, classificações consideradas positivas. Segundo a prefeitura, o município cumpriu todas as obrigações financeiras, registrando superávits anuais nos últimos oito anos, e que para 2023 a previsão é de superávit entre 70 e 100 milhões de reais. A gestão atual destacou ainda o cumprimento dos investimentos mínimos em áreas essenciais e que não há atrasos em pagamentos ou interrupção de serviços.
Panorama
Especialistas e analistas políticos destacam que as divergências entre as duas gestões refletem um conflito político, com interpretações distintas sobre a situação financeira do município. Ressaltam a importância do acompanhamento por parte do Legislativo, que tem papel fundamental na fiscalização do orçamento e na transparência das contas públicas. Também recomendam atenção aos relatórios técnicos do Tribunal de Contas para melhor compreensão da situação fiscal de Ribeirão Preto.
