Comissão processante do Conselho de Ética passa vergonha por não conseguir emitir parecer sobre a cassação dos nove investigados

A reunião da Comissão Processante do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Ribeirão Preto se tornou um verdadeiro vexame, expondo os vereadores Rodrigo Simões (PDT), Beto Kangusul (PT) e Valdir Vilela (PSD) a uma situação constrangedora diante do público presente.

A postura do relator Valdir Vilela

O primeiro ato que gerou indignação foi a atitude do relator e presidente da Comissão Processante, Valdir Vilela, que pareceu se eximir da responsabilidade em relação à possível cassação dos nove vereadores afastados pela Operação Sevandígia. Vilela argumentou que o caso está sob responsabilidade da Polícia Federal e do Ministério Público, minimizando o papel da Câmara Municipal.

A tentativa de justificar a situação, informando que a quarta vara criminal já havia sido notificada para enviar um relatório à Câmara, não foi suficiente para acalmar os ânimos. A alegação de que aguardavam um posicionamento do Ministério Público ou do juiz para dar andamento ao relatório apenas intensificou a insatisfação.

Falta de notificação aos vereadores afastados

A situação se tornou ainda mais insustentável quando se constatou que a Comissão Processante não havia cumprido o procedimento básico de notificar os vereadores afastados para que apresentassem suas defesas. Beto Kangusul, visivelmente constrangido, admitiu que essa etapa fundamental não havia sido realizada, resultando na perda de 15 dias preciosos.

Rodrigo Simões tentou justificar o injustificável, mas reconheceu que Valdir Vilela, como presidente do Conselho, deveria ter apresentado as defesas dos vereadores afastados em seu relatório, o que não ocorreu. A falta de direito à defesa e a ausência de um relatório concreto deixaram a situação estagnada.

Convocação dos suplentes e desdobramentos

Após a reunião do Conselho de Ética, a Câmara Municipal realizou uma sessão extraordinária para votar a convocação dos nove suplentes para substituir os vereadores afastados. A aprovação exigia 12 dos 13 votos, mas a abstenção de André Luiz (PTN), Beto Kangussu (PT), Corau Sineto (PSD) e Viviane Alexandre (PSC) impediu o alcance da maioria absoluta.

Diante desse impasse, a presidente da Câmara, Glauci Berenice (PSDB), baixou um ato normativo e convocou os nove suplentes. Os vereadores que se abstiveram justificaram suas decisões com base no regimento interno, mas Glauci Berenice considerou necessário dar um passo além. Os suplentes têm 15 dias para apresentar a documentação ao juiz eleitoral, e os partidos políticos têm três dias para impugnações administrativas.

O episódio expôs as dificuldades e controvérsias em torno do processo de cassação dos vereadores afastados, evidenciando a necessidade de rigor e transparência para garantir a legitimidade das decisões.