Geraldo Alckmin falou à CBN Ribeirão
O governo de São Paulo anunciou que o reajuste das tarifas de pedágio nas rodovias concedidas será zero neste momento, Suspensão de aumento nos pedágios, apesar das variações inflacionárias medidas pelo IGPM e pelo IPCA. Atualmente, o estado conta com 19 concessões que abrangem cerca de 6 mil quilômetros de rodovias.
Reajuste tarifário e índices de inflação
O reajuste poderia ser aplicado com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), Suspensão de aumento nos pedágios, que registra uma inflação de 6,2%, ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está em 6,5%. No entanto, a prática adotada historicamente tem sido utilizar o menor índice para o reajuste das tarifas. Neste ano, o índice aplicado pela agência reguladora, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SIP), foi reduzido de 3% para 1,5%, graças a ganhos de eficiência na formatação dos contratos e à redução de custos operacionais. Essa redução contribuiu para que o reajuste final fosse definido em zero.
Ganhos de eficiência e penalizações: Segundo as concessionárias responsáveis pelas rodovias, as penalizações aplicadas em caso de atrasos na prestação dos serviços se convertem em recursos financeiros que impactam positivamente a gestão dos contratos. Esses mecanismos de controle e eficiência permitiram a diminuição do índice de reajuste, refletindo em menor impacto para os usuários das rodovias.
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Quebra do monopólio no pedágio eletrônico: Há cerca de dois anos, o governo estadual trabalha para quebrar o monopólio do pedágio eletrônico, que antes era operado exclusivamente pela empresa Sem Parar. Atualmente, três empresas estão autorizadas a atuar no sistema, ampliando a concorrência e oferecendo mais opções aos usuários. Essa mudança busca melhorar a qualidade do serviço e promover maior competitividade no setor.
Revisão dos contratos antigos e medidas específicas: Além das ações relacionadas ao reajuste tarifário e à concorrência no pedágio eletrônico, o governo está revisando todos os contratos de concessão vigentes, incluindo 12 contratos mais antigos, datados da década de 1990. Essa revisão tem como objetivo atualizar as condições contratuais e garantir maior eficiência na gestão das rodovias concedidas.
Problemas localizados em pedágios de Iatuba, Aguariuna e Tatiba foram solucionados com a implantação do sistema de pedágio ponto a ponto, que permite a cobrança proporcional à distância percorrida, reduzindo o valor cobrado pela metade nesses trechos específicos.
Em relação ao controle do eixo suspenso dos caminhões, o estado adotou a mesma medida aplicada na área federal, que depende dos recursos financeiros do próprio estado para a fiscalização e aplicação das normas.
Informações adicionais
Os detalhes financeiros exatos dos contratos revisados, bem como os impactos futuros dessas medidas para os usuários e para a economia do estado, não foram divulgados até o momento. O governo destaca que as ações visam garantir um equilíbrio entre a manutenção da infraestrutura rodoviária e a proteção do bolso dos usuários.
