Multa para quem desrespeitar a lei é de R$ 4,3 mil; quem traz o assunto é Marcelo Fontes no ‘De Olho na Política’
São Paulo proíbe fogos de artifício com barulho
Nova lei estadual
O governo de São Paulo sancionou uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A lei prevê multas de R$ 4.300 para pessoas físicas e R$ 11.600 para empresas, com o dobro em caso de reincidência. A fiscalização será feita pelo governo estadual.
Fogos coloridos liberados
Vale ressaltar que a proibição se aplica apenas aos fogos com barulho. Os fogos de artifício coloridos permanecem liberados. A medida visa proteger crianças, idosos, animais e pessoas com alta sensibilidade auditiva.
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Outras cidades e impacto
Outras cidades brasileiras já possuem legislações semelhantes. Ribeirão Preto, por exemplo, tentou aprovar leis municipais, mas sem sucesso. A nova lei estadual em São Paulo busca atender a uma demanda por mais respeito e bem-estar da população e do meio ambiente.
A proibição dos fogos de artifício ruidosos em São Paulo demonstra uma preocupação com a saúde pública e o bem-estar animal, refletindo uma tendência crescente em outras cidades brasileiras. Resta aguardar para avaliar a eficácia da lei na prática e o impacto da fiscalização.
