Diretor do Ministério, Marcelo Cabral falou à CBN Ribeirão
O Governo Federal disponibiliza um programa de complementação de recursos para creches que atendem crianças beneficiárias do Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 500 milhões. Através desse programa, as prefeituras podem receber até R$ 1.450 por ano para cada aluno de até quatro anos.
Como Aderir ao Programa
A adesão ao programa é voluntária, exigindo que as administrações locais informem ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o interesse em receber os recursos. O cadastro, que já foi realizado no ano anterior, precisa ser renovado online para garantir a continuidade do recebimento.
Importância da Suplementação de Recursos
Marcelo Cabral, diretor de gestão e acompanhamento do MDS, destaca a importância desse recurso para auxiliar os municípios no custeio das vagas em creches. Ele explica que a suplementação do Redec (Rede de Educação e Cuidado) permite que os municípios qualifiquem o atendimento e ofereçam um serviço melhor às crianças, além de incentivar a criação de novas vagas em áreas mais pobres.
Impacto Social e Econômico
A iniciativa visa aumentar o acesso à educação infantil para crianças de famílias de baixa renda, que atualmente representam apenas 12% do total de crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches, em comparação com 22% da população geral nessa faixa etária. A falta de acesso à creche pode prejudicar o desenvolvimento integral da criança e dificultar a inclusão produtiva das famílias, especialmente das mães, no mercado de trabalho.
Atenção aos Municípios de São Paulo
Municípios que receberam recursos no ano passado precisam renovar o cadastro para não perder a oportunidade. O MDS acompanha de perto a situação dos municípios, inclusive os de São Paulo, como Ribeirão Preto e Franca, que já foram contatados para garantir a atualização dos dados até o prazo final de 13 de novembro.
O processo de análise das informações pode levar o Ministério da Educação a solicitar dados adicionais aos municípios, em um processo de diligência. A não correção de eventuais erros pode impedir o recebimento dos recursos. A ação visa garantir que mais crianças tenham acesso a um futuro melhor.
