Especialista em educação, José Eduardo de Oliveira, fala de vantagens que a parceria pode trazer, mas também avalia os problemas
O governo do estado de São Paulo realizará no próximo dia 29 um leilão para a implantação de uma parceria público-privada (PPP) destinada à construção e gestão de 17 escolas estaduais localizadas no interior do estado. As cidades contempladas incluem Ribeirão Preto, Leilão de parceria público-privada para construção de escolas no interior, Sertãozinho, Taquaritinga, Bebedouro e Jardinópolis.
O objetivo principal dessa iniciativa é modernizar a infraestrutura das escolas estaduais, focando exclusivamente nos serviços administrativos e burocráticos, sem interferir na parte pedagógica. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclareceu que a parceria abrangerá apenas a gestão não pedagógica, como a administração dos prédios escolares e a gestão tecnológica, deixando a coordenação pedagógica e as funções de direção e vice-direção sob responsabilidade do Estado.
Contexto e mudanças na proposta inicial
Inicialmente, a proposta previa a privatização da gestão escolar como um todo, incluindo a coordenação pedagógica e a direção das unidades escolares. No entanto, essa ideia gerou repercussão negativa na mídia e no meio educacional paulista, o que levou o governo a recuar e limitar a parceria à construção das escolas e à gestão burocrática.
O professor José Eduardo de Oliveira, especialista em educação, comentou que as parcerias público-privadas podem ser positivas se conduzidas de forma a não onerar excessivamente os cofres públicos. Contudo, ele manifestou preocupação de que essa iniciativa possa abrir precedentes para uma privatização mais ampla da educação pública no futuro, começando pela infraestrutura e gestão administrativa e avançando para a gestão pedagógica.
Principais desafios da educação pública estadual: Segundo o professor, os problemas atuais enfrentados pelas escolas públicas estaduais não estão relacionados prioritariamente à infraestrutura ou à gestão administrativa, mas sim a questões pedagógicas e estruturais mais profundas. Entre os desafios destacados estão a falta de condições adequadas de trabalho, salários defasados, ausência de um plano de carreira consistente, insuficiência de material didático, qualidade da merenda escolar, formação continuada dos professores e acesso à internet.
Embora a modernização da infraestrutura e a gestão tecnológica sejam importantes, o especialista ressalta que essas medidas não devem substituir o investimento em aspectos fundamentais para a melhoria da qualidade da educação.
Aspectos financeiros e transparência: O professor também questionou a clareza dos benefícios para as empresas privadas envolvidas na PPP. Segundo ele, não foram divulgados detalhes suficientes sobre o modelo financeiro do projeto, como o investimento previsto, que gira em torno de R$ 200 milhões, e a contrapartida do Estado, estimada em 25%.
Ele destacou a necessidade de transparência quanto aos custos administrativos que o Estado terá para manter essas empresas no longo prazo, alertando para o risco de que a terceirização da gestão burocrática acabe gerando despesas equivalentes ou superiores às atuais, sem proporcionar economia real.
Acompanhamento do processo: O leilão será acompanhado de perto pela sociedade e especialistas para avaliar os resultados da parceria público-privada e seu impacto na gestão das escolas estaduais. A expectativa é que o modelo adotado possa ser aprimorado com base nos resultados obtidos nas unidades escolares de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Taquaritinga, Bebedouro e Jardinópolis.
A Secretaria da Educação ainda não divulgou detalhes específicos sobre o funcionamento operacional da gestão privada nas escolas contempladas, nem sobre os critérios de seleção das empresas participantes.
Informações adicionais
Parcerias público-privadas são contratos de colaboração entre o setor público e empresas privadas para a execução de serviços ou obras públicas. No setor educacional, essas parcerias podem envolver desde a construção de infraestrutura até a gestão de serviços administrativos, mas a privatização da gestão pedagógica é um tema controverso e alvo de debates quanto à sua eficácia e impacto na qualidade da educação.
