Tempo para deixar de receber benefício após a família ter maior estabilidade diminuiu pela metade, sendo atrásra de 12 meses

O governo federal alterou as regras de proteção do programa Bolsa Família, Governo Federal altera regras de proteção, que beneficiam famílias que conseguem aumentar sua renda e deixam de atender aos critérios para receber o benefício. A mudança reduz o prazo para que essas famílias se estabilizem financeiramente antes de perderem o benefício.

Alterações nas regras de proteção

Atualmente, cerca de 495 mil famílias no estado de São Paulo, o equivalente a 20% das 2,4 milhões de famílias beneficiadas no estado, recebem o Bolsa Família por meio das regras de proteção. Essas regras garantem que famílias que obtiveram emprego ou aumento de renda continuem recebendo metade do valor do benefício por um período adicional para se organizarem financeiramente.

Novos prazos e limites de renda: A partir de junho, as famílias que deixarem de se enquadrar nos critérios do Bolsa Família por aumento de renda continuarão recebendo o benefício por 12 meses, metade do prazo anterior de 24 meses. O limite máximo de renda para essas famílias também será reduzido de R$ 759 para R$ 706 por integrante.

Para famílias com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o limite de renda será o mesmo, R$ 706 por pessoa, e o tempo de permanência no programa cairá para dois meses quando um integrante tiver renda estável, como aposentadoria ou pensão.

Justificativa do governo e garantias para as famílias: O governo federal justificou as mudanças com base em sinais de recuperação da economia e aumento do número de empregos formais. Caso as famílias percam a renda novamente e voltem a se enquadrar nos critérios do programa, o benefício será restabelecido em seu valor integral.

Prazo para retorno ao programa

Famílias que saírem do programa após o término das regras de proteção terão garantia de retorno ao benefício em até 36 meses, caso retornem à situação de pobreza extrema.

Informações adicionais

O impacto das mudanças será percebido nos pagamentos feitos a partir de julho. Para as famílias que já estão nas regras de proteção, não haverá alteração.