Medidas foram tomadas para evitar fraudes no sistema
O governo brasileiro anunciou mudanças nas regras do programa Farmácia Popular após a descoberta de um esquema de fraudes milionárias. Irregularidades foram encontradas em quase todas as farmácias fiscalizadas, incluindo casos de pessoas falecidas recebendo medicamentos.
Novas Regras de Acesso
As alterações mais significativas impactam o acesso a medicamentos para hipertensão (acima de 20 anos), colesterol (acima de 35 anos), osteoporose (acima de 40 anos) e doença de Parkinson (acima de 50 anos). A comprovação da idade será necessária para o recebimento dos medicamentos.
Investigação e Fraudes
A investigação do Ministério da Saúde revelou que a fraude mais comum era o recebimento de medicamentos por pessoas já falecidas. A professora Julieta Oeta, da Faculdade de Farmácia da USP de Ribeirão Preto, destaca a necessidade de um sistema mais eficiente para controlar e coibir essas fraudes, enfatizando os desafios para a população com as novas medidas de controle.
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Conscientização e Acesso
Apesar das mudanças nas faixas etárias, a professora Oeta acredita que não haverá limitação significativa no acesso aos medicamentos, uma vez que as alterações se concentram nas faixas etárias com maior incidência das doenças. Ela ressalta a importância da conscientização dos usuários do programa para evitar novas irregularidades. Usuários fora das faixas etárias estabelecidas devem contatar a Ouvidoria do Ministério da Saúde (telefone 136 ou [email protected]) para comprovar a necessidade dos medicamentos com laudos médicos.
O programa Farmácia Popular, criado em 2004, distribui medicamentos a preços reduzidos ou gratuitos. Quem já utiliza o programa e atende aos novos critérios não será prejudicado. O Ministério da Saúde reforça a importância da transparência e do uso responsável do programa para garantir o acesso à saúde para todos.
