Governo Federal anuncia o “Plano Brasil Soberano” como contramedida ao ‘tarifaço’ estadunidense
O agronegócio brasileiro recebeu um impulso com o anúncio do Plano Brasil Soberano, uma iniciativa do governo federal para mitigar os impactos da taxação imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O plano, detalhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa fortalecer o setor e garantir a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.
Crédito Facilitado e Financiamento Ampliado
Um dos pilares do plano é a injeção de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para oferecer crédito com taxas acessíveis aos exportadores. Além disso, o governo busca ampliar as linhas de financiamento às exportações, facilitando o acesso a recursos para empresas de todos os portes.
Suspensão de Tributos e Incentivos Fiscais
O Plano Brasil Soberano também prevê a prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras, aliviando a carga fiscal e incentivando a produção. Outra medida importante é o aumento do percentual de restituição de tributos federais, o que pode representar um ganho significativo para as empresas do setor. O governo também pretende colaborar com a compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos, fortalecendo o mercado interno.
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Comitê de Coordenação e Diálogo com o Setor Produtivo
Para garantir a efetividade do plano, o governo federal instalou um comitê coordenado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, com o objetivo de definir estratégias em conjunto com o setor produtivo. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou diversas reuniões com representantes de empresas, entidades privadas, federações de indústrias, governadores e até mesmo empresas norte-americanas, buscando identificar as necessidades e prioridades do setor.
Priorização e Condicionalidades
O plano priorizará os grupos mais afetados pela taxação americana, levando em consideração o tipo de produto e o porte da empresa. Pequenas e médias empresas também poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito. O acesso às linhas de crédito estará condicionado à manutenção do número de empregos. A Receita Federal está autorizada a suspender a cobrança de impostos para as empresas mais impactadas.
Com validade até dezembro de 2026, as medidas do Plano Brasil Soberano têm um impacto estimado de até R$ 5 bilhões, segundo o governo federal, representando um importante apoio ao agronegócio brasileiro neste cenário desafiador.
