Matrículas escolares e frequência dos alunos são os pontos que estão sendo mais exigidos

Acompanhamento Escolar no Bolsa Família: um índice recorde

O acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família atingiu um índice recorde de 91% em atrássto e setembro deste ano, um aumento significativo em relação aos 85% do bimestre anterior. Segundo o diretor Eduardo Silva Pereira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, essa melhora se deve à redução do número de beneficiários com matrícula não localizada pela rede pública de ensino.

Estratégias para localizar alunos

A melhora nos números é resultado de ações conjuntas do Ministério da Educação, que realizou um cruzamento de dados entre o Sistema Presença (que registra a frequência escolar) e o Censo Escolar de 2016. Essa ação permitiu identificar e localizar crianças anteriormente consideradas “não localizadas”, ou seja, aquelas cuja escola de matrícula não era conhecida pelo programa. A atualização do Cadastro Único para programas sociais também é crucial para manter o acompanhamento preciso da frequência escolar.

Importância da frequência escolar e atualização cadastral

A frequência escolar é uma condicionalidade do Bolsa Família, ou seja, um compromisso assumido pelas famílias para garantir o acesso aos benefícios. Alunos de 6 a 15 anos devem manter uma frequência mínima de 85%, enquanto os de 16 e 17 anos precisam atingir 75%. De acordo com os dados, 95% dos 14 milhões de crianças e jovens acompanhados cumpriram a frequência mínima exigida. A atualização do cadastro no Cadastro Único, principalmente em caso de mudança de escola, é fundamental para garantir a precisão do acompanhamento e a aplicação das condicionalidades do programa.

O aumento da taxa de acompanhamento demonstra a eficácia das ações implementadas para garantir a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, impactando positivamente no acesso à educação e reforçando o compromisso com o desenvolvimento social.