Laudo da Controladoria Geral da União indicou que entre 2014 e 2015, a Prefeitura superfaturou R$ 530 mil em alimentos
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou superfaturamento de R$ 530 mil na compra de alimentos para a merenda escolar de Ribeirão Preto entre 2014 e 2015, durante a gestão da ex-prefeita Darci Vera. A análise, ainda parcial, abrange apenas uma licitação.
Superfaturamento na compra de alimentos
A CGU apontou que a prefeitura repassou R$ 795 mil e R$ 500 à Coafia Cooperativa dos Agricultores, organização investigada pelo Ministério Público por irregularidades em licitações. O relatório indica um superfaturamento de 30% nos valores de referência do edital para a compra de alimentos em uma licitação de 2012, envolvendo 52 itens. Segundo a Secretaria da Educação, esse percentual se justificaria pelos custos de transporte e distribuição. A controladoria, no entanto, afirma que houve um acréscimo adicional de 30% na renovação dos contratos.
Licitação direcionada e preços inflacionados
A licitação, elaborada pelo então secretário da administração Marco Antônio dos Santos, era destinada apenas a associações ou cooperativas da agricultura familiar. Duas cooperativas de Restinga venderam laranjas, limões, melancias, bananas e ovos por R$ 1.300.000. A CGU constatou que, considerando o preço médio de mercado, o custo teria sido de R$ 768.000, uma diferença de mais de R$ 532.000.
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Defesa da ex-prefeitura e mudanças na gestão atual
A prefeitura de Ribeirão Preto, em nota, justificou o acréscimo de 30% nos valores como prática comum na gestão Darci Vera para cobrir custos de frete. A atual gestão, do prefeito Art. Nogueira, afirma ter mudado a forma de cotação de preços, utilizando valores de mercado e eliminando o acréscimo de 30%. Integrantes da gestão Darci Vera negaram irregularidades e alegaram ter respondido a todos os questionamentos da CGU. O Ministério da Educação analisa o relatório para adoção de medidas e encaminhou um pedido de investigação ao Ministério Público Federal.
O caso demonstra a necessidade de maior transparência e controle nas licitações públicas, garantindo o uso eficiente dos recursos públicos destinados à merenda escolar.
