Mudança deve aquecer a economia; especialista comenta o novo texto
O cenário econômico apresenta sinais positivos, com indicadores da indústria e construção civil mostrando melhoras, segundo Nelson Rocha Augusto. Apesar de alguns dados ainda inconsistentes, analistas projetam um bom cenário para o restante do ano.
Contratações Temporárias em Alta
A época de fim de ano costuma ser marcada por um aumento nas contratações temporárias. Em 2019, espera-se um crescimento ainda maior em relação aos anos anteriores, impulsionado por um decreto presidencial que esclarece pontos importantes sobre o regime especial de contratação instituído em 1974.
Novo Decreto e Trabalho Temporário
Michelle Carine, presidente da Associação Brasileira de Trabalho Temporário, explica que o decreto visa esclarecer a diferença entre trabalho temporário e terceirização, resolvendo confusões existentes. O trabalho temporário é uma modalidade específica, com o trabalhador protegido pela agência e pela empresa contratante, tendo direitos trabalhistas garantidos desde 1974, incluindo o FGTS. O decreto consolida esses direitos em um único instrumento legal.
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Perspectivas Positivas para o Fim do Ano
Com o decreto, espera-se um aumento nas contratações temporárias devido à redução da burocracia. A lei permite contratações para demandas complementares e substituições provisórias (férias, licença-maternidade, afastamentos). A flexibilidade do decreto beneficia tanto empresas quanto trabalhadores, permitindo contratações de curta ou longa duração sem multas por rescisão antecipada. A possibilidade de efetivação posterior também é um atrativo, tanto para empresas que buscam repor quadros, quanto para trabalhadores que desejam mostrar suas competências. O decreto contribui para a saúde financeira das empresas, permitindo uma gestão de custos mais eficiente. Este cenário otimista impacta positivamente a economia, especialmente em cidades como Ribeirão Preto, forte em comércio e serviços.
