Objetivo é evitar fraudes; quem explica estas mudanças é Karine Rezende na coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’
O governo federal anunciou novas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), com o objetivo de combater fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Novas Regras e Análise de Beneficiários
Duas portarias publicadas recentemente estabelecem um pente-fino nos cadastros dos beneficiários do BPC-Loas. A análise irá verificar dados como renda per capita, composição familiar e atividades remuneradas de beneficiários com deficiência. Qualquer inconsistência pode levar à suspensão do benefício. Beneficiários com renda familiar acima de ¼ do salário mínimo, alterações na composição familiar ou deficientes com outras fontes de renda serão reavaliados.
Registro Biométrico e Atualização Cadastral
A partir de setembro, novos pedidos de BPC-Loas exigirão registro biométrico. A medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes. Além disso, beneficiários com cadastro desatualizado há mais de dois anos, laudos de deficiência vencidos ou sem atualização, também terão seus benefícios suspensos. A atualização cadastral é crucial para manter o recebimento do benefício. O governo utilizará SMS e correspondências para notificar os beneficiários sobre a necessidade de atualização.
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Prazo e Canais de Regularização
Os beneficiários serão notificados por SMS, correspondência ou pelo banco onde recebem o benefício. Cidades menores terão até 30 dias para regularizar a situação, enquanto cidades maiores podem ter prazos maiores. A regularização poderá ser feita presencialmente ou pelo aplicativo Meu INSS. É importante ressaltar que o processo não tem custos para o beneficiário, alertando para golpes que visam explorar essa população vulnerável. A biometria, por meio de documentos como RG, CNH ou título de eleitor, ajudará a combater fraudes em empréstimos consignados.
As novas medidas buscam garantir a eficiência e a transparência do programa BPC-Loas, assegurando que o benefício seja destinado àqueles que realmente necessitam do auxílio, principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
