Propostas enviadas pela Prefeitura foram aceitas no NOVO PAC; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Bruno Silva
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, anunciou nesta semana a liberação de recursos para projetos nas áreas de saúde, educação e esporte vinculados ao relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os anúncios foram feitos no contexto do novo PAC, iniciativa do governo federal que prevê, em um primeiro momento, cerca de R$ 65 bilhões em investimentos para obras de infraestrutura em municípios de todo o país.
Detalhes dos projetos aprovados
Segundo a Prefeitura, Ribeirão Preto cadastrou propostas em três frentes principais. Na educação infantil, o município inscreveu três projetos e teve uma proposta selecionada, voltada à construção ou reforma de creches e escolas. Na área de saúde, foram cinco inscrições e duas selecionadas para unidades básicas de saúde, que incluem reformas e obras de infraestrutura. Em equipamentos esportivos e comunitários, das três propostas encaminhadas, uma foi aprovada, contemplando reformas de quadras e espaços de lazer comunitário.
Fluxo de liberação e aplicação dos recursos
O PAC funciona como um programa federal que aprova projetos e libera recursos em parceria com as prefeituras. Após a seleção das propostas, os municípios precisam obter autorização do legislativo local para abrir crédito suplementar — recurso adicional ao orçamento vigente — e então realizar os processos licitatórios para contratação das obras e serviços. A execução depende, portanto, da chegada efetiva dos recursos federais e do cumprimento das etapas burocráticas e contratuais por parte dos entes municipais.
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Riscos, expectativas e disputa política
Analistas e autoridades locais destacam que, embora os anúncios sejam comemorados, há expectativa em relação à concretização dos projetos. Críticas a versões anteriores do PAC apontam que promessas nem sempre se traduziram em entrega proporcional. Além disso, parlamentares e lideranças locais costumam disputar o mérito político pela chegada dos recursos, o que pode acelerar a visibilidade dos projetos, mas também gerar pressão e disputa por protagonismo.
Autoridades municipais afirmam que os investimentos pretendem beneficiar diretamente a população com melhorias em infraestrutura e serviços; especialistas e moradores ressaltam a necessidade de acompanhar a aplicação dos recursos para garantir que equipamentos não fiquem apenas no papel, mas cheguem completos — com obras concluídas e equipamentos e pessoal necessários para operar.
