Karine Rezende alerta que é necessário estar com os dados corretos e atualizados para evitar corte devido alguma irregularidade
O governo brasileiro iniciou em atrássto um pente fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar se os beneficiários ainda atendem aos requisitos para o recebimento. A ação tem foco inicial no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nos benefícios por incapacidade temporária, Pente fino nos benefícios do INSS para verificar validade de beneficiários, como o auxílio-doença.
De acordo com a advogada Karine Rezende, o objetivo do pente fino é combater fraudes no sistema previdenciário. Ela compara o processo a um pente fino capilar, que remove piolhos, explicando que o pente fino do INSS visa identificar e eliminar fraudes nos benefícios concedidos.
Até o momento, mais de 100 mil benefícios passaram pela revisão, resultando no corte de aproximadamente 5 mil benefícios após cruzamento de dados que indicaram irregularidades. O pente fino busca regularizar a situação dos benefícios, pois há casos de pessoas recebendo indevidamente.
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Revisão dos benefícios por incapacidade temporária
O pente fino tem como foco principal os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária há mais de dois anos. Essas pessoas podem ser convocadas para perícia médica para avaliar se ainda têm direito ao benefício, considerando possíveis alterações no quadro de saúde.
Segundo Karine Rezende, a convocação é feita por meio de comunicação oficial do INSS, que pode ocorrer via carta, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. O INSS não realiza contato telefônico ou por e-mail para convocar beneficiários, o que evita que pessoas sejam vítimas de golpes.
Orientações para os beneficiários: Para evitar o corte dos benefícios, os beneficiários do BPC e do auxílio-doença devem manter a documentação médica atualizada, incluindo laudos, receitas e exames. Além disso, quem recebe o BPC precisa manter o Cadastro Único atualizado.
Karine ressalta que o pente fino é um processo de atualização e verificação das informações fornecidas no momento da concessão do benefício, e que a falta de documentação pode levar à suspensão do pagamento.
Importância da atenção dos beneficiários
A advogada alerta que os beneficiários devem estar atentos às comunicações oficiais do INSS e evitar fornecer dados a contatos não oficiais, para não caírem em golpes. A regularização documental é fundamental para garantir a continuidade do benefício.
O pente fino, portanto, é uma medida do governo para assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito, evitando fraudes e garantindo a justiça na distribuição dos recursos públicos.
Entenda melhor
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. Já o auxílio-doença é concedido a segurados incapacitados temporariamente para o trabalho.
O pente fino do INSS consiste na revisão periódica desses benefícios para confirmar a continuidade das condições que justificam o pagamento. A convocação para perícia é feita exclusivamente por canais oficiais do INSS, como o aplicativo Meu INSS, o site ou correspondência física.
Manter a documentação médica atualizada e o Cadastro Único em dia é essencial para evitar a suspensão dos benefícios durante o processo de revisão.