Pacientes poderão ser consultado por telefone ou por apps de conversa; limitação no atendimento deve ser alertada pelo médico

Telemedicina no Brasil: um guia prático

Consultas Remotas: Como Funcionam?

A telemedicina permite que pacientes consultem médicos de diversas especialidades por telefone ou aplicativos de conversa. No entanto, é crucial que os médicos esclareçam as limitações deste tipo de consulta, como a impossibilidade de exames físicos completos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda que a telemedicina seja utilizada principalmente para o acompanhamento de pacientes que já possuem um histórico de atendimento presencial, facilitando o seguimento de tratamentos, renovação de receitas e emissão de atestados.

Segurança e Boas Práticas

O CFM alerta para a importância de a consulta ser realizada entre médico e paciente que já possuem um relacionamento pré-estabelecido, idealmente com consultas presenciais anteriores. Para novos pacientes, recomenda-se uma teleorientação ou teleitriagem inicial. O médico também deve ter a liberdade de solicitar uma consulta presencial caso julgue necessário para um diagnóstico completo e seguro. A telemedicina não substitui a consulta presencial em situações complexas que demandam avaliação física.

Outra preocupação importante é a prevenção de fraudes e o combate à atuação de falsos médicos. É fundamental verificar a qualificação e a regularidade do profissional, assegurando que ele possua registro médico válido e atue dentro das normas legais. A regulamentação da telemedicina busca garantir a segurança e a ética na prática médica remota.

Receitas, Pagamentos e o SUS

A regulamentação atual evita o envio de receitas digitais para minimizar o risco de falsificação. Médicos e pacientes devem acordar previamente a forma de entrega da receita. Para consultas via convênio, é obrigatória a notificação da operadora. A telemedicina também está autorizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), embora seu uso ainda seja limitado em algumas regiões. Em Ribeirão Preto, por exemplo, o recurso é utilizado principalmente para acompanhamento de gestantes, recém-nascidos, bebês com menos de um ano e pacientes com doenças crônicas que já possuem consultas agendadas.

Em resumo, a telemedicina apresenta-se como uma ferramenta valiosa para o acesso à saúde, desde que utilizada com responsabilidade e seguindo as diretrizes do CFM, garantindo a segurança tanto para o paciente quanto para o profissional médico.