Recurso chega em momento importante, principalmente, para quem está começando em meio a tantas incertezas

O Ministério da Economia liberou ontem o acesso ao Pronamp, programa de empréstimo para microempreendedores individuais e pequenas empresas. Com um valor estimado de 50 bilhões de reais até dezembro de 2024, o programa visa auxiliar empreendedores em meio às incertezas econômicas.

Acesso ao Crédito e Taxas

As instituições financeiras participantes podem oferecer o recurso até 31 de dezembro de 2024. A taxa de juros será a Selic (atualmente em 13,25%) mais 6%. O prazo de pagamento é de 48 meses, com carência máxima de 11 meses. O valor máximo do empréstimo é de 30% do faturamento da empresa em 2021, ou 150 mil reais, o que for menor. Para contratar, é necessário autorizar a Receita Federal a compartilhar dados de faturamento com a instituição financeira escolhida, acessando o eCAC.

Requisitos e Utilização dos Recursos

Além da autorização do compartilhamento de dados via eCAC, é preciso manter o mesmo número ou um número superior de funcionários em relação ao exercício anterior. Os recursos podem ser usados para investimentos e capital de giro. É crucial que os empresários avaliem se o crédito atende às suas necessidades e se o custo-benefício é favorável, considerando a taxa de juros.

Dicas e Considerações Finais

O programa, criado em 2020 para mitigar os impactos da pandemia, já beneficiou 833 mil empresas com um total de 61 bilhões de reais em empréstimos. Cerca de 5 milhões de empresas se qualificam para o crédito. É importante que os microempreendedores individuais planejem o uso dos recursos, considerando não apenas o pagamento de dívidas, mas também investimentos para o futuro. A agilidade na liberação do crédito no ano passado (apenas 30 dias) demonstra a eficiência do programa. É fundamental organizar o fluxo financeiro da empresa para aproveitar ao máximo essa oportunidade.