Entenda quais são as mudanças, que também vão alterar os valores pagos pelos contribuintes; ouça o ‘CBN Vida e Aposentadoria’
O advogado especialista em Direito Previdenciário, Governo reajusta valores de beneficiários do, Dr. Leandro Gomes, explicou as mudanças nos valores das aposentadorias e contribuições do INSS para 2024. Segundo ele, haverá reajustes tanto nos benefícios quanto nas contribuições, impactando diferentes categorias de segurados.
Aumento do salário mínimo e impacto nas contribuições
O salário mínimo passou para R$ 1.518 em 2024, um aumento de R$ 106, equivalente a 7,5% em relação ao ano anterior. Esse reajuste influencia diretamente as contribuições ao INSS, que serão atualizadas a partir de fevereiro, quando começam a ser pagas as competências de janeiro.
O reajuste atinge todos os segurados, incluindo os contribuintes individuais, facultativos e os microempreendedores individuais (MEI). Por exemplo, o MEI paga 5% do salário mínimo, portanto, sua contribuição também aumentará proporcionalmente.
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Reajuste dos benefícios previdenciários: Os benefícios previdenciários, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), terão seus valores reajustados a partir de fevereiro, com base na competência de janeiro. Para quem recebe o salário mínimo, o valor será de R$ 1.518. Já para os benefícios acima do mínimo, o reajuste será de 4,77%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado.
Dr. Leandro destacou que esse reajuste menor para quem recebe acima do mínimo pode causar uma perda do poder de compra, já que o aumento do salário mínimo é maior que o percentual aplicado aos benefícios superiores ao mínimo.
Regras para novos aposentados e planejamento previdenciário
Para quem se aposentou recentemente, o reajuste será proporcional ao número de meses em que o benefício foi recebido no ano anterior. Por exemplo, uma pessoa que recebia R$ 2.000 passará a receber R$ 2.095,40 a partir de fevereiro de 2024, considerando o reajuste de 4,77%.
Dr. Leandro ressaltou a importância do planejamento previdenciário para quem ainda não se aposentou, recomendando que o processo comece o quanto antes. Isso permite ajustar valores e datas de contribuição para garantir uma aposentadoria mais vantajosa e evitar benefícios insuficientes.
Informações adicionais
As contribuições referentes a dezembro de 2023 ainda são pagas com os valores antigos até o dia 15 de janeiro de 2024. A partir de fevereiro, os novos valores entram em vigor. O advogado está disponível para esclarecer dúvidas sobre o tema.
