Karine Rezende alerta para a importância de manter os dados atualizados e ficar atento a possíveis convocações do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um pente-fino nos benefícios previdenciários, Governo revisará cerca de 800 mil benefícios de aposentadorias por invalidez, com foco atual nas aposentadorias por invalidez. Esse benefício é destinado a segurados que se encontram permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. A convocação para revisão desses benefícios ocorre por meio de cartas ou pelo aplicativo Meu INSS, e é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados para receberem as notificações corretamente.

Karine Rezende, especialista em direito previdenciário, orienta que os segurados devem verificar e atualizar informações como telefone, endereço e e-mail diretamente no aplicativo Meu INSS. A falta de atualização pode resultar em não recebimento da convocação para a perícia médica, o que pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício.

Atualização cadastral e documentação médica

Além da atualização cadastral, é essencial que os beneficiários organizem e mantenham atualizados seus documentos médicos, como laudos e exames que comprovem a incapacidade permanente para o trabalho. Laudos antigos, com mais de um ano, podem não ser aceitos na perícia. O ideal é apresentar documentos com, no máximo, 30 dias de emissão para demonstrar que a condição de saúde que motivou a aposentadoria por invalidez ainda persiste.

Em caso de convocação para perícia, o não comparecimento pode acarretar a suspensão do benefício. No entanto, o segurado pode reagendar a perícia pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, desde que mantenha os documentos médicos atualizados e regularize seus dados cadastrais.

Critérios para convocação: Nem todos os beneficiários de aposentadoria por invalidez serão convocados para essa revisão. Estão excluídos da convocação os segurados com mais de 60 anos de idade ou aqueles que recebem o benefício há mais de 15 anos. Os demais, que não se enquadram nesses critérios, podem ser convocados para a perícia médica e devem apresentar a documentação necessária para comprovar a incapacidade.

Cruzamento de dados e irregularidades: O INSS realiza cruzamento de dados para identificar possíveis irregularidades, como o registro de atividade laboral por parte de beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez. Caso seja constatado que o segurado está trabalhando ou contribuindo para a Previdência Social, o benefício pode ser cancelado por irregularidade.

Karine Rezende destaca que, apesar de não serem convocados todos os beneficiários, a lista de convocados é ampla e a chance de ser chamado é grande para aqueles que não atendem aos critérios de exclusão e apresentam alguma inconsistência cadastral ou documental.

Entenda melhor

• O benefício de aposentadoria por invalidez é destinado a segurados permanentemente incapazes de trabalhar.
• A convocação para revisão é feita por carta ou pelo aplicativo Meu INSS, sendo fundamental manter os dados atualizados.
• Documentação médica atualizada é necessária para comprovar a incapacidade durante a perícia.
• Beneficiários com mais de 60 anos ou que recebem o benefício há mais de 15 anos estão excluídos da convocação.
• O não comparecimento à perícia pode resultar na suspensão do benefício, que pode ser reativado mediante recurso ou ação judicial.