Estado informou que indicadores evidenciam aumento no número de casos da Covid-19 e citou a segunda onda da doença no país
Governo de SP suspende corte de isenções do ICMS para alimentos e medicamentos
Reação a possível aumento de preços
A proposta de reforma administrativa e fiscal do governo paulista previa o corte de isenções do ICMS para alimentos e medicamentos genéricos, o que poderia resultar em um aumento de até 13% nos preços desses produtos. A medida, anunciada em agosto de 2020, gerou grande preocupação em diversos setores da sociedade, levando a manifestações e protestos por parte de produtores rurais, sindicatos e cooperativas.
Motivos para a suspensão
O governo alegou que a decisão de suspender o corte das isenções se deu em virtude do aumento de casos, internações e mortes pela Covid-19 no estado de São Paulo. Um crescimento de 41,3% nas internações e 70% nas mortes em comparação com outubro foi apontado como justificativa para a mudança de postura. Uma força-tarefa foi criada para analisar os pedidos de revisão da redução de benefícios fiscais e dialogar com os setores econômicos envolvidos.
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Manifestações e desfecho
Apesar da suspensão do corte, diversas entidades planejavam protestos em várias cidades paulistas, incluindo Ribeirão Preto, Jaboticabal, Bebedouro, Barretos e Guaíra. Embora o governo tenha revertido a decisão, a mobilização demonstra a preocupação com os impactos da reforma tributária na população e a importância do diálogo entre o governo e a sociedade civil. A situação demonstra a complexidade de equilibrar as necessidades fiscais do Estado com a proteção da população, principalmente em momentos de crise sanitária.
