Parlamento está em caráter de urgência para quer as novas regras passem a valor ainda em 2023

A cada dois anos, o Brasil realiza eleições para escolher seus líderes políticos. Em 2024, será a vez de eleger prefeitos e vereadores, e o Congresso Nacional já se movimenta para ajustar as regras eleitorais.

Mini Reforma Eleitoral em andamento

Um grupo de trabalho no Congresso discute mudanças na legislação eleitoral para 2024. Para valer, as alterações precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até 5 de outubro, garantindo um ano de vigência antes das eleições. Devido ao curto prazo, o foco está em temas consensuais, deixando os assuntos polêmicos para debates futuros.

Principais mudanças propostas

As mudanças em discussão incluem oito temas: federações partidárias, prestação de contas, propaganda eleitoral, regras do sistema eleitoral, registro de candidaturas, financiamento de campanhas, ineligibilidade e violência contra a mulher na política. Pontos importantes são a possibilidade de contratação de segurança particular para pré-candidatas mulheres ameaçadas e a simplificação das regras de financiamento e prestação de contas. Há também a discussão sobre a ‘dobradinha’, onde candidatos de partidos diferentes podem fazer propaganda conjunta, desde que haja acordo individual.

Simplificação e participação

O deputado Baleia Rossi defende a simplificação das regras para facilitar a participação de pessoas de bem na política. O grupo de trabalho já realizou audiências públicas e deve apresentar o relatório final com as propostas na próxima semana. Após aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado. A celeridade se justifica pela necessidade de aprovação com um ano de antecedência para que as novas regras estejam em vigor no pleito de 2024.