Cetesb e Ibama participaram deste preparo, que contou com dois dias de aulas; Bruno Silva comenta o assunto
Guardas civis metropolitanos de Ribeirão Preto receberam treinamento intensivo de dois dias para atuarem na fiscalização ambiental do município. A capacitação, em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), habilita os guardas a autuar em casos de irregularidades ambientais, como podas indevidas, descarte irregular de lixo e queimadas.
Novas atribuições e fiscalização ambiental
Com a capacitação, os guardas civis metropolitanos estão autorizados a aplicar multas e fiscalizar infrações ambientais na cidade. A iniciativa visa intensificar a fiscalização, principalmente em relação a problemas crônicos como as queimadas, que se agravam em períodos de seca. A expectativa é de maior eficiência na prevenção e combate a esses crimes ambientais.
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Desafios e a função original das guardas
Especialistas, como o comentarista Bruno Silva, apontam que a ampliação das responsabilidades pode sobrecarregar a corporação. A expansão das atribuições está ligada a uma interpretação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e à pressão sobre prefeitos para atender às demandas por segurança pública. A Constituição Federal define a proteção de bens, serviços e instalações municipais como a função principal das guardas municipais. A ampliação para a fiscalização ambiental representa uma mudança significativa, que pode afetar suas atribuições originais.
Perspectivas futuras e a importância do investimento
Bruno Silva destaca a necessidade de investimentos em treinamento, modernização e segurança para os guardas civis. Ele alerta para o risco de sobreposição de responsabilidades, o que pode comprometer a eficácia da guarda municipal em suas funções principais. A questão ambiental, especialmente em períodos de seca, exige atenção do poder público, mas soluções superficiais podem não resolver problemas complexos. A atuação integrada com órgãos ambientais como a Cetesb e o Ibama é crucial para fortalecer a fiscalização e a preservação ambiental em Ribeirão Preto.
