Se recurso for cassado, ex-Prefeita de Ribeirão Preto voltará para a cadeia
Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o habeas corpus da ex-prefeita Darci Siviera. Entretanto, este não é o único caso em pauta: o julgamento também envolve o habeas corpus do ex-secretário da Educação, Angelo Inverniz Lopes, e está atrelado aos alvarás de soltura do ex-secretário de governo, Lair Luquesi, e do ex-superintendente da Coderpi, Davi Mansur Curi.
Possível Revogação de Alvarás e Retorno à Prisão
Caso o habeas corpus de Darci Siviera seja negado, ela retornará imediatamente à prisão, assim como ocorreu com Marco Antônio dos Santos e Sandro Rovani. O Ministério Público Federal (MPF), em parecer protocolado em 11 de abril, defende a revogação dos alvarás de soltura de Luquesi e Curi, solicitando o retorno deles à prisão. Quanto a Inverniz, o MPF argumenta que o alvará não deve ser mantido, sugerindo prisão domiciliar como alternativa.
Análise do Caso e Perspectivas
O advogado e professor de direito da USP de Ribeirão Preto, Rubens Besac, analisou o caso para nossa reportagem. Ele explica que o STJ analisará os argumentos apresentados pelas defesas, avaliando a manutenção da prisão preventiva e a existência de periculosidade, risco de fuga ou destruição de provas. Segundo Besac, as perspectivas não são favoráveis aos réus, e a decisão sobre Siviera influenciará diretamente os demais casos. O MPF, em parecer assinado pela subprocuradora-geral da República, Aurí Alustosa, defende o retorno de Darci Siviera à prisão.
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Mudança de Relatoria e Precedentes
A relatoria do caso passou do ministro Sebastião Reis (que concedeu liberdade a réus em situação similar no ano passado) para o ministro Rogério Cruz. Este último foi responsável por negar a liberdade a Rovani e Santos em março, levando à prisão imediata dos mesmos. Embora os precedentes possam ser usados como argumento pelas partes, o advogado da USP destaca que não são obrigatórios. As defesas dos réus apresentaram diferentes posicionamentos: a advogada de Siviera optou por não se manifestar; o advogado de Luquesi discorda do parecer do MPF; a defesa de Inverniz se mostra confiante; e a defesa de Curi prefere aguardar o julgamento.
Acompanharemos o desenrolar do caso e atualizaremos com novas informações assim que disponíveis.
