Advogado Ricardo Sobral conversou com a CBN Ribeirão
Ataques cibernéticos têm se tornado uma preocupação crescente para instituições públicas e privadas. Recentemente, a prefeitura de Ribeirão Preto relatou tentativas de invasões em seus bancos de dados, originárias de diversos países, incluindo Alemanha, China, Índia e Hungria. Para entender melhor essa situação, conversamos com Ricardo Sobral, advogado, mestre em direito constitucional e membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB de São Paulo.
A Natureza dos Ataques: Robôs vs. Alvos Específicos
Sobral explica que é crucial distinguir entre ataques genéricos, realizados por “robôs” de computador, e ataques direcionados, orquestrados por hackers com objetivos específicos. Os ataques genéricos, embora numerosos, geralmente exploram vulnerabilidades comuns e causam danos limitados, afetando informações públicas ou credenciais de funcionários. Já os ataques direcionados são mais perigosos, pois visam dados sensíveis e podem comprometer a prestação de serviços públicos.
Volume vs. Qualidade dos Ataques
A Coderp detectou cerca de mil tentativas diárias de invasão, chegando a 400 mil em uma única semana de setembro. No entanto, Sobral ressalta que a quantidade não reflete necessariamente a gravidade. Ataques automatizados, embora numerosos, são menos sofisticados do que ataques direcionados por hackers experientes, que podem driblar sistemas de segurança e acessar informações críticas.
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O Que Fazer em Caso de Crime Cibernético
A Lei 12.735, derivada do projeto de lei Azeredo, estabeleceu a criação de delegacias especializadas em crimes eletrônicos. A Polícia Federal atua em casos de competência da União ou crimes interestaduais, enquanto as polícias civis estão estruturando delegacias para lidar com a complexidade dos crimes cibernéticos. Essas delegacias empregam técnicas de investigação diferenciadas, muitas vezes envolvendo cooperação internacional, para rastrear criminosos que operam em diferentes países.
Como Se Proteger
Tanto a Polícia Federal quanto a OAB de São Paulo oferecem cartilhas de orientação para boas práticas na internet. Essas cartilhas recomendam manter softwares e antivírus atualizados, evitar sites de origem duvidosa e adotar medidas de segurança básicas para proteger seus dados. A OAB-SP disponibiliza gratuitamente uma cartilha com perguntas e respostas sobre segurança online, especialmente voltada para usuários leigos.
Diante da crescente sofisticação dos crimes cibernéticos, a conscientização e a adoção de medidas preventivas são essenciais para proteger informações e evitar prejuízos.
