Ministro da Fazenda anunciou medida provisória após críticas contra a interrupção das linhas de crédito para o agronegócio

O ministro da Fazenda, Haddad anuncia crédito extraordinário de R$, Fernando Haddad, anunciou a edição de uma medida provisória que libera créditos extraordinários no valor de quatro bilhões de reais para atender as linhas de crédito do Plano Safra 2024-25. A decisão atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou uma solução imediata para evitar a descontinuidade do programa.

Na semana anterior, o governo federal havia informado que precisaria interromper as linhas de crédito do Plano Safra devido ao aumento da taxa básica de juros, que elevou o custo do subsídio, e ao atraso na votação do orçamento deste ano no Congresso, que ainda não ocorreu, travando os gastos do governo. A suspensão das novas contratações das linhas equalizadas surpreendeu produtores e entidades do agronegócio.

Reações do setor produtivo: Entidades e representantes do agronegócio manifestaram preocupação com o bloqueio, alertando que ele poderia afetar toda a cadeia produtiva. José Guilherme Nogueira, CEO da World Planner, afirmou que a suspensão comprometeria os planos de investimento dos produtores rurais, especialmente no momento do plantio da safra.

“Para nós é muito complicado ser pego de surpresa, principalmente no momento de plantio da safra. Os produtores de cana começam a fazer os plantios atrásra, nos meses de fevereiro e março, e esses recursos são muito importantes para a operação e os investimentos nos canaviais. Isso ajuda não só o Brasil a cumprir as metas de descarbonização, mas também o desenvolvimento regional e nacional que a cana-de-açúcar propõe”, explicou Nogueira.

Ele também destacou que o setor solicitou esclarecimentos tanto ao Ministério da Agricultura quanto ao Ministério da Fazenda, ressaltando que o bloqueio impactaria diretamente os investimentos e a produção futura.

Expectativas para o orçamento: Após o anúncio da medida provisória, Haddad comentou sobre o atraso na aprovação do projeto de lei orçamentária anual de 2025 e expressou a expectativa de que o Congresso aprove o orçamento oportunamente. A previsão é que a análise ocorra após o feriado de Carnaval, em meados de março.

Impacto regional: A medida provisória foi recebida com alívio por produtores rurais da região, que temiam os prejuízos decorrentes da suspensão das linhas de crédito no início do ciclo de plantio.

Informações adicionais

Não foram divulgados detalhes sobre os critérios específicos para a liberação dos créditos extraordinários nem sobre as condições futuras do Plano Safra após a aprovação do orçamento.