Vítima recebeu diversas ofensas depois de um comentário político em uma página no Instagram; caso aconteceu em São Carlos

Um homem foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de multa por proferir ofensas homofóbicas contra um rapaz em comentários públicos e mensagens privadas em uma página de notícias no Instagram, Homem é condenado a dois anos, em São Carlos. A decisão foi proferida na última segunda-feira pela primeira vara criminal da cidade.

Detalhes da condenação: Segundo o processo, a vítima foi alvo de insultos homofóbicos e teve sua orientação sexual associada a um crime. As ofensas ocorreram em comentários públicos na página de notícias, em mensagens privadas e também em publicações na página pessoal da vítima.

Depoimentos e defesa: Em audiência virtual, a vítima relatou que a perseguição homofóbica teve início após ele fazer um comentário político e uma postagem no Instagram. O réu alegou que as ofensas foram uma brincadeira e tentou contestar as provas apresentadas, que consistiam em capturas de tela fornecidas pela vítima.

Decisão judicial: A juíza Fernanda Lopes dos Santos afirmou que, apesar da alegação do réu de ausência de intenção ofensiva, o conteúdo das mensagens claramente vinculava a orientação sexual da vítima a ofensas, caracterizando a perseguição homofóbica. A pena privativa de liberdade poderá ser convertida em prestação de serviços comunitários, mas o pagamento da multa é obrigatório.

Valores da multa e indenização: O condenado deverá pagar R$ 4.700 em multa penal, R$ 1.537 em honorários advocatícios, além de indenização à vítima. A juíza ressaltou que as consequências das ofensas foram significativas e que o caso serve como exemplo para coibir práticas semelhantes nas redes sociais.

Entenda melhor

A condenação reforça que redes sociais não são ambientes livres de responsabilidade legal e que vítimas de crimes de ódio podem buscar reparação judicial.