Justiça concedeu habeas corpus nesta segunda para que ele responda em liberdade; especialistas analisam o caso e a punição
Liberdade após dois anos preso por furto de lâmpadas
Um homem preso há dois anos por furtar duas lâmpadas fluorescentes avaliadas em R$ 70 em uma loja de Jaboticabal, São Paulo, teve sua liberdade concedida em decisão liminar pelo Tribunal de Justiça do Estado. O réu, primário, foi condenado em fevereiro de 2016 a dois anos e quatro meses em regime aberto, com direito a recorrer em liberdade, mas permaneceu preso. Após dois anos, o diretor do presídio solicitou à Defensoria Pública uma revisão do caso, resultando no habeas corpus que o libertou.
Disparidade de Condenações e Preconceito
O caso gerou debates sobre a disparidade de condenações no Brasil. O sociólogo Vlaumir Souza aponta a discriminação de classe como principal fator, com juízes, muitas vezes formados em um contexto conservador, aplicando penas mais duras para os mais pobres, mulheres e minorias étnicas. Essa discriminação, segundo Souza, configura um abuso de poder, considerando a insignificância do crime e o tempo excessivo de prisão cumprido.
Análise Jurídica e Seminário Internacional
Para o advogado Gustavo Assede, presidente da Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, a lei foi aplicada corretamente, mas a questão reside na comparação com outros crimes, especialmente de colarinho branco, que recebem penas desproporcionalmente menores. Assede destaca a gravidade do desequilíbrio na lei penal brasileira, onde o extrato social influencia na severidade da punição. Este tema será debatido no Segundo Seminário Internacional de Criminologia, nesta quarta-feira na USP de Ribeirão Preto, com especialistas internacionais discutindo prevenção e combate ao crime.
Leia também
Em resumo, a situação evidencia a complexa realidade da justiça brasileira, marcada por desigualdades e injustiças que precisam ser enfrentadas com discussões amplas e profundas, envolvendo aspectos jurídicos, sociológicos e psicológicos.
