Operação Gomme foi deflagrada nesta terça-feira (13) em diversas cidades do estado de São Paulo
Operação Gom e Do: Ibama apreende mais de 3 mil pneus importados ilegalmente em São Paulo
Uma operação conjunta entre o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 3 mil pneus usados importados ilegalmente em São Paulo. A ação, deflagrada na última terça-feira, concentrou-se principalmente na região de Jabuticabal, onde foram encontradas cerca de 300 unidades. De acordo com a analista ambiental do Ibama, Síntia Massumoto, o dono da mercadoria será autuado e responderá por importação ilegal.
Importação ilegal de pneus: crime ambiental e riscos à saúde
A importação ilegal de pneus usados configura crime ambiental, com base no artigo 70 do Decreto nº 14. A venda e o estoque desse tipo de material também são considerados crimes. Segundo Massumoto, o Brasil proibiu a entrada de pneus usados para evitar que o país se torne um depósito de lixo da Europa, em conformidade com acordos internacionais, como a Convenção de Basileia. A analista ressalta que os pneus são considerados resíduos perigosos e sua importação ilegal traz riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Combate ao contrabando e destinação adequada dos pneus
O Ibama investiga uma rede de contrabando que introduz ilegalmente pneus usados no Brasil, provavelmente através do Porto de Santos. Todos os pneus apreendidos serão periciados, e os proprietários são responsáveis por sua destinação final adequada, seguindo os critérios do Ibama. A pena para o crime varia de um a quatro anos de prisão, além de multas. A operação visa coibir a prática ilegal e proteger o meio ambiente e a saúde pública.
A operação demonstra o compromisso das autoridades em combater o crime ambiental e garantir a destinação correta de resíduos perigosos. As ações de fiscalização e repressão continuarão para evitar novas importações ilegais e proteger os recursos naturais brasileiros.
