Além disso, muitos continuam no aluguel e contabilizam prejuízos; imóveis deveriam ser entregues em 2017
Um sonho transformado em pesadelo: essa é a realidade de ao menos 55 famílias em São Joaquim da Barra que aguardam, desde 2017, a entrega de suas casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Morada do Sol.
Um Impasse que Dura Anos
O impasse entre a construtora Consfrã e o Banco do Brasil, responsável pelo financiamento, gerou prejuízos incalculáveis para as famílias. A balconista Talita Pisolati, por exemplo, usou seu FGTS e economias para dar entrada em sua casa, com prazo de entrega previsto para dezembro de 2015, posteriormente adiado para julho de 2017. Até hoje, ela não recebeu as chaves e perdeu mais de R$ 10 mil.
Obras Paralisadas e Dinheiro Retido
As obras, iniciadas em 2014 com um investimento inicial de mais de R$ 36 milhões para 407 unidades, foram paralisadas devido à reprovação de algumas cláusulas contratuais pelo Banco do Brasil. Sem o repasse dos recursos, a construção ficou inacabada, deixando centenas de famílias em situação de vulnerabilidade. Talita relata que as casas estão em estado de abandono, com apenas muros e mato.
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Luta pela Justiça e Devolução do Dinheiro
O advogado Guilherme Paiva Correia da Silva explica que as famílias lesadas podem buscar solução junto ao Banco do Brasil ou na justiça. O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar as responsabilidades e determinar a entrega das casas ou a devolução dos valores pagos. A promotora Natália Piola investiga a responsabilidade de todos os envolvidos, e a Consfrã pode ser punida caso não tenha verba para ressarcir os consumidores. A invasão das casas na semana passada, embora um ato isolado, demonstra o desespero da população. Tanto o Banco do Brasil quanto a Secretaria Nacional de Habitação se pronunciaram sobre o caso, mas sem soluções concretas para as famílias afetadas. A CBN tentou contato com a Consfrã, sem sucesso.
A situação demonstra a fragilidade do sistema e a falta de amparo para as famílias que depositaram suas esperanças no programa Minha Casa, Minha Vida. A busca por justiça e a recuperação dos valores investidos seguem como prioridades para os moradores prejudicados.
