Compras internacionais terão uma taxação de 20% sobre o valor do produto; saiba mais sobre os impactos da nova cobrança

A partir do próximo sábado, ‘Imposto das blusinhas’ entra em vigor a partir de sábado (27), as compras realizadas em sites de comércio eletrônico estrangeiros passarão a ser tributadas com uma alíquota de 20%. Essa medida, apelidada popularmente de “imposto das blusinhas”, incide sobre produtos adquiridos em plataformas como Aliexpress, Shopee e Shein, entre outras, que não possuem operação no Brasil.

O imposto será aplicado sobre compras cujo valor seja igual ou inferior a 50 dólares, aproximadamente 250 reais, abrangendo a maioria das transações feitas por consumidores brasileiros nesses sites. Além dessa taxa, haverá a cobrança adicional do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17%, totalizando uma tributação de até 37% sobre o valor da compra.

Compras efetuadas até as 23h59 de sexta-feira estarão isentas dessa nova tributação, ou seja, o imposto passa a valer somente para aquisições feitas a partir de sábado. Para valores acima de 50 dólares, a tributação de 20% não será aplicada, permanecendo apenas o ICMS de 17%. O objetivo do governo federal com essa medida é incentivar o consumo de produtos nacionais e de e-commerces brasileiros, buscando equilibrar a competitividade do mercado interno.

Os sites estrangeiros já estão adaptados para exibir a cobrança do imposto no momento da finalização da compra, na página de checkout. Nessa etapa, o consumidor poderá visualizar detalhadamente o valor do produto, o valor do imposto e o custo do frete, caso haja. Essa transparência visa garantir que o comprador esteja ciente dos custos adicionais decorrentes da tributação.

Impactos econômicos e comerciais: Especialistas apontam que a nova tributação pode elevar o preço dos produtos importados, o que poderá reduzir a demanda por esses itens e, consequentemente, beneficiar o comércio eletrônico nacional. No entanto, também existe a possibilidade de um efeito rebote, com consumidores buscando alternativas para driblar a taxação ou optando por outros canais de compra.

O governo federal justifica a medida como uma forma de promover a conscientização do consumidor sobre a importância de valorizar produtos nacionais e fortalecer o mercado interno, que sofre concorrência direta com os preços mais baixos praticados por plataformas estrangeiras.

Lançamento da inteligência artificial LLaMA pela Meta

Em outra frente tecnológica, a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou o lançamento da sua nova inteligência artificial chamada LLaMA. Essa ferramenta, que permite a criação automática de textos, vídeos e imagens, é oferecida gratuitamente para usuários em diversos países, numa tentativa de ampliar sua base e competir diretamente com outras IA, como o ChatGPT.

No entanto, o Brasil está excluído desse lançamento. A restrição ocorre devido à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à decisão do governo federal de bloquear o acesso e o desenvolvimento de inteligência artificial por empresas estrangeiras que não tenham operação local. Assim, por enquanto, a Meta não poderá disponibilizar a LLaMA para o mercado brasileiro.

Selo de verificação para empresas nas redes sociais da Meta: Além do lançamento da inteligência artificial, a Meta também anunciou a ampliação do uso do selo azul de verificação para perfis empresariais no Instagram e no Facebook. Anteriormente, esse selo era destinado a pessoas públicas e celebridades, e posteriormente passou a ser vendido para usuários comuns por R$ 55 mensais.

Agora, as empresas que utilizam essas plataformas poderão adquirir o selo de verificação, o que ajuda a validar a autenticidade do perfil e a proteger contra a criação de perfis falsos ou clonados, prática comum para golpes e fraudes. O investimento mensal de R$ 55 é considerado vantajoso para negócios que desejam reforçar a confiança dos consumidores e garantir a segurança de sua presença digital.

Entenda melhor

• O “imposto das blusinhas” incide sobre compras em sites estrangeiros de até 50 dólares, com alíquota de 20% mais 17% de ICMS.
• Compras realizadas até sexta-feira antes da meia-noite não serão tributadas.
• A Meta lançou a inteligência artificial LLaMA, gratuita para vários países, mas o Brasil está excluído devido a questões legais e regulatórias.
• Empresas no Instagram e Facebook podem adquirir o selo azul de verificação por R$ 55 mensais para evitar perfis falsos.