Medida, que suspostamente faria parte do projeto de lei que cria o ‘Censo Animal’, foi desmentida pelo Ministério da Fazenda
O Senado aprovou um projeto de lei que propõe a criação de um Cadastro Nacional de Animais de Estimação no Brasil. O objetivo principal é aprimorar políticas públicas relacionadas à saúde animal, Imposto para donos de pets, controle de zoonoses, bem-estar animal e campanhas de vacinação e castração.
Cadastro Nacional de Animais de Estimação
O projeto de lei (PL-22030 de 2022) já está em tramitação desde 2015 e visa estabelecer um sistema para registrar cães, gatos e outros pets. Segundo o veterinário Dr. Gelson Genaro, o cadastro permitirá um controle mais eficiente da população animal, facilitando a identificação de animais perdidos, o acompanhamento de nascimentos e mortes, além de melhorar a organização das campanhas de saúde pública.
Esclarecimento sobre impostos: Circulam nas redes sociais informações equivocadas sobre a criação de um imposto por animal de estimação vinculado a esse cadastro. Dr. Gelson esclarece que a criação de tributos é um processo complexo e que o projeto atual não prevê a cobrança de nenhum imposto relacionado ao cadastro dos pets.
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Benefícios do cadastro para o bem-estar animal: Além do controle populacional, o cadastro pode ajudar na identificação de animais vítimas de maus-tratos, facilitando a responsabilização dos tutores. Também pode contribuir para o planejamento de recursos em hospitais veterinários públicos e privados, como a quantidade de vacinas e medicamentos necessários.
Cuidados com os pets: Durante a entrevista, Dr. Gelson também comentou sobre os cuidados diários com os animais, alertando para o uso moderado de perfumes, shampoos e sabonetes, pois cães e gatos possuem olfato muito sensível e pele diferente da humana. Ele destacou ainda a importância de secar bem os animais após o banho, especialmente os de pelos mais densos, para evitar problemas como a formação de bolas de pelo no estômago, que podem causar complicações de saúde.
Informações adicionais
O projeto de lei busca facilitar a criação de políticas públicas mais eficazes para a saúde e o bem-estar dos animais de estimação no Brasil. Não foram divulgados detalhes sobre prazos para implementação ou regulamentação do cadastro.
