Informações devem ser passadas ao cartório e não mais ao INSS; quem explica é Vinícius Domingues no ‘CBN Vida e Aposentadoria’
Novo acordo facilita acesso a benefícios previdenciários
A partir de 15 de outubro, um acordo entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ANRP) e o Governo Federal permitirá que pais solicitem o auxílio-maternidade no registro de nascimento do filho e que familiares solicitem a pensão por morte no registro de óbito. A ideia é que os cartórios verifiquem o direito ao benefício junto ao INSS e o concedam diretamente.
Possíveis vantagens e desvantagens do projeto piloto
Embora a intenção seja agilizar o processo, o projeto piloto pode gerar mais burocracia. Uma vantagem é a orientação dos cartórios sobre a documentação necessária. Por outro lado, inconsistências nos dados podem levar a recursos junto ao INSS, aumentando a demanda e o tempo de espera. A fila de processos, tanto administrativos quanto judiciais, pode aumentar, pois mais pessoas solicitarão os benefícios, e nem sempre o INSS os aprova.
Implementação gradual e avaliação dos resultados
O projeto terá duração de 30 dias, inicialmente em cartórios selecionados. Após avaliação do INSS e dos órgãos federais, a implementação poderá ser gradual, como ocorreu com o inventário extrajudicial. O sucesso dependerá da eficiência do processo e da satisfação tanto do governo e do INSS quanto, principalmente, dos beneficiários.
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Em resumo, a iniciativa visa simplificar o acesso a benefícios previdenciários, mas seu sucesso dependerá da eficácia da implementação e da capacidade do sistema em absorver o aumento da demanda. A avaliação dos resultados após o período experimental será crucial para determinar sua continuidade e abrangência.
