Medida foi adotada para identificar possíveis fraudes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um pente-fino em benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, convocando milhares de beneficiários para revisão.
Reavaliação de Benefícios: O que está acontecendo?
De acordo com a advogada especialista em Previdência Privada, Talita Stocco, essas reavaliações são previstas em lei. O não comparecimento às perícias médicas, no entanto, pode resultar na perda do benefício. Embora previsto em lei, o INSS não realizava uma operação dessa magnitude havia algum tempo. A medida visa verificar se a condição incapacitante que justifica o benefício ainda persiste.
Como Saber se Você Foi Convocado e o que Fazer
Para verificar se consta na lista de convocados, o beneficiário deve consultar o Diário Oficial da União, ligar para a central do INSS (135) ou ir a uma agência do INSS com o número do benefício. É importante levar todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade. Caso o beneficiário não possa comparecer, um responsável pode solicitar uma perícia domiciliar, levando os documentos médicos, RG, comprovante de endereço e um relatório médico justificando a impossibilidade de comparecimento.
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Perícia Médica e Possíveis Desfechos
A perícia consiste em uma nova avaliação médica, onde o caso do beneficiário será analisado por um especialista. Se a incapacidade para o trabalho não for mais constatada, o benefício poderá ser cancelado. Por outro lado, a perícia pode confirmar a incapacidade ou recomendar outro tipo de benefício. Mais de 20 mil benefícios já foram cancelados devido à falta de comparecimento às perícias agendadas. A convocação segue a legislação vigente, que permite a revisão periódica dos benefícios por incapacidade.
