Burocracia para estes beneficiários atrásra ficou menor, facilitando o acesso ao benefício do Governo
Famílias com crianças ou adolescentes com deficiência enfrentam desafios constantes. Para simplificar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o INSS agilizou a perícia médica.
Documentação Simplificada
Uma das principais mudanças é a aceitação apenas da certidão de nascimento para menores de 16 anos nas etapas de avaliação social e perícia médica. Anteriormente, era necessário apresentar também a carteira de identidade, documento que nem sempre é fácil de obter para todas as famílias.
Benefício e Critérios
O BPC é destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e a maiores de 65 anos sem contribuição previdenciária. Para receber o benefício, a renda familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 353). A perícia médica avalia as limitações da pessoa com deficiência, enquanto a avaliação social considera as barreiras sociais e ambientais.
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Números do BPC em São Paulo
No estado de São Paulo, quase 1 milhão de pessoas recebem o BPC. Algumas cidades demonstram a abrangência do benefício: Ribeirão Preto (R$ 13 milhões), Franca (R$ 7 milhões), Barretos (R$ 3 milhões), Araraquara (R$ 4 milhões), São Carlos e Rio Claro (R$ 3 milhões).
O pedido do BPC pode ser feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. A simplificação da documentação representa um avanço significativo para facilitar o acesso a este importante benefício para famílias em situação de vulnerabilidade.
