Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a maior seguradora do país no que se refere ao pagamento de benefícios por incapacidade. No entanto, é crucial entender que esses benefícios são destinados àqueles que contribuem para a Previdência Social.
Condição de Segurado e Carência
Ao iniciar as contribuições ao INSS, o indivíduo adquire a condição de segurado, o que, por si só, não garante acesso imediato aos benefícios. É necessário cumprir um período de carência, que geralmente é de 12 meses para os benefícios por incapacidade. Em casos como acidentes de trabalho ou algumas doenças específicas, essa carência pode ser dispensada. Portanto, para ter direito aos benefícios, o segurado deve comprovar a contribuição, o cumprimento da carência e a impossibilidade de exercer atividades profissionais que garantam seu sustento.
Período de Graça: Mantendo os Direitos Mesmo Sem Contribuir
Uma diferença importante entre o INSS e os seguros privados é que, ao deixar de contribuir para o INSS, o segurado ainda mantém seus direitos por um período que varia de 6 a 36 meses, dependendo do caso. Assim, mesmo sem contribuições recentes, ainda é possível ter acesso aos benefícios por incapacidade.
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Recuperando o Direito aos Benefícios
Caso o período de graça expire, o indivíduo perde o acesso aos benefícios por incapacidade. No entanto, é possível reaver esse direito voltando a contribuir para o INSS. Ao retomar as contribuições, o segurado readquire a condição de segurado. Para ter acesso aos benefícios por incapacidade, é necessário realizar novas contribuições, geralmente quatro, para que as contribuições antigas sejam resgatadas. O INSS está atento a casos em que a pessoa volta a contribuir já estando doente, o que geralmente impede a concessão do benefício, a menos que a doença se agrave após o retorno às contribuições.
É fundamental estar ciente das regras e requisitos para ter acesso aos benefícios por incapacidade, evitando assim surpresas desagradáveis no futuro.
