Ex-secretário da Prefeitura, ex-funcionária pública e um empresário foram condenados por fraudes em licitações no setor de saúde
As condenações de um empresário e dois funcionários da Prefeitura de Brodosque revelam que o pagamento de propina era comum na cidade há pelo menos dois anos. As primeiras investigações sobre o esquema de fraudes começaram em atrássto de 2023, quando a polícia identificou indícios de irregularidades em diversos contratos firmados pela administração municipal.
O caso teve início com suspeitas de superfaturamento na compra e instalação de para-raios em uma unidade de saúde. A Justiça confirmou que os envolvidos desviaram recursos públicos por meio de contratos fraudulentos. Luiz Henrique Tarran, secretário da pasta responsável, foi condenado a sete anos e oito meses de prisão. Maria Helena Rossanesse, ex-funcionária da Secretaria da Saúde, e o empresário Carlos Eduardo Bossa receberam penas de sete anos cada.
A investigação apontou que a empresa de Carlos Eduardo, especializada em instalações elétricas e segurança eletrônica, foi utilizada para fraudar ao menos oito contratos com a Prefeitura, dispensando processos licitatórios. Maria Helena teria articulado o esquema, enquanto Luiz Henrique elaborava os contratos fraudulentos.
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Na prática, Carlos Eduardo oferecia os serviços e, após receber os pagamentos da Prefeitura, repassava parte dos valores para os demais integrantes do grupo. Em um dos contratos, referente à compra e instalação do para-raios, o valor acordado foi de quase R$ 50 mil, dos quais cerca de R$ 25 mil foram distribuídos entre Carlos Eduardo, Luiz Henrique e Maria Helena. Os pagamentos das propinas eram feitos por meio de cheques, dinheiro em espécie e transferências bancárias. Mensagens interceptadas pela polícia mostram que o grupo combinava encontros em locais públicos para realizar os pagamentos.
Pontos-chave
- Condenações confirmam esquema de propina em Brodosque envolvendo empresários e servidores públicos.
- Fraudes ocorreram em contratos sem licitação, especialmente na compra e instalação de para-raios em unidade de saúde.
- Empresa de Carlos Eduardo Bossa foi usada para desviar recursos em pelo menos oito contratos.
- Pagamentos de propinas foram feitos em dinheiro, cheques e transferências, com encontros combinados para repasses.
Entenda melhor
O esquema envolvia superfaturamento e desvio de recursos públicos por meio de contratos fraudulentos, com participação de servidores públicos e empresários. A investigação foi conduzida a partir de indícios levantados pela polícia em 2023 e resultou em condenações judiciais.
