Falta do selo de certificação do InMetro foi a irregularidade mais encontrada
Na semana passada, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) realizou a operação “Dia das Crianças”, com o objetivo de fiscalizar produtos destinados ao público infantil.
Fiscalização em Lojas
Ao todo, foram fiscalizadas 250 lojas em todo o estado, das quais 69 (28%) apresentaram irregularidades. Foram avaliados 45.900 produtos, sendo que 3.700 (8%) apresentavam algum tipo de problema. Em Ribeirão Preto, o resultado foi de 20% de autuações, com 7 lojas autuadas das 38 visitadas. O gestor da regional de Ribeirão Preto, Luiz Eduardo Galdiano, considerou o resultado preocupante, com quase 30% de autuações em todo o estado.
Principais Irregularidades
A principal irregularidade encontrada foi a ausência do selo do Inmetro nos brinquedos, o que indica que o produto não passou pelos testes de segurança e qualidade exigidos pela legislação. Além disso, foram encontrados dispositivos de retenção para crianças (cadeirinhas de automóvel e berços) sem o selo obrigatório. A falta de certificação do Inmetro implica em autuação tanto para os estabelecimentos comerciais quanto para os fabricantes, com multas que variam de advertência a um milhão de reais.
Recomendações e Denúncias
O IPEM-SP reforça a importância da verificação do selo do Inmetro antes da compra de brinquedos, garantindo a segurança das crianças. A população pode denunciar produtos irregulares por meio do telefone 0800 013 05 22 (segunda a sexta, das 8h às 17h) ou pelo e-mail [email protected]. O IPEM-SP investiga as denúncias e informa o resultado ao denunciante. A operação “Dia das Crianças” é realizada anualmente pelo Instituto, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e a segurança dos consumidores.
