Entre as irregularidades encontradas estão peso errado de produtos e venda proibida de carne pré-moída
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) realizou uma operação de fiscalização em supermercados de diversas cidades do estado, com o objetivo de verificar a conformidade do peso indicado nas embalagens de produtos pesados sem a presença do consumidor. A ação, denominada “Pente Fino”, busca assegurar que os consumidores não sejam lesados durante suas compras.
Foco da Operação Pente Fino
Segundo Luís Eduardo Galdiano, delegado do IPEM em Ribeirão Preto, a operação foi especificamente direcionada a supermercados e conduzida exclusivamente pelo IPEM-SP. O objetivo principal é comparar os dados atuais com os de 2014, a fim de identificar possíveis irregularidades nos produtos embalados pelos próprios estabelecimentos comerciais. No estado de São Paulo, foram avaliados 403 produtos, incluindo aves, carnes, pescados, frios, pães, frutas e doces embalados, dos quais 84 apresentaram irregularidades.
Resultados da Fiscalização
Dos 61 estabelecimentos fiscalizados, 38 foram autuados. Em Ribeirão Preto, seis supermercados foram inspecionados, com irregularidades encontradas em dois deles. Aproximadamente 10% dos 44 produtos fiscalizados apresentaram divergências de peso. O delegado do IPEM ressalta que, ao serem constatadas as irregularidades, os produtos são imediatamente retirados das áreas de venda.
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Irregularidades Encontradas e Consequências
Em Ribeirão Preto, dois supermercados foram autuados por comercializar produtos com indicações de peso incorretas, prejudicando o consumidor. Um exemplo citado foi o de um baguete especial com gergelim, cuja embalagem indicava 278 gramas, mas continha apenas 272 gramas. A legislação exige que produtos embalados sem a presença do consumidor exibam o peso correto, descontando-se o peso da embalagem. Apesar dos registros, o delegado do IPEM considera o balanço na região de Ribeirão Preto positivo, com uma diminuição nos índices de irregularidades em comparação com o ano anterior.
Os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As infrações podem gerar multas que variam de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando em caso de reincidência.
Em outra operação, o Procon de Ribeirão Preto autuou dois supermercados por venda irregular de carne pré-moída, aplicando multas de até R$ 13 mil. Segundo o coordenador do Procon, Paulo Gard, a carne pré-moída irregular representa um risco à saúde, justificando a aplicação imediata de multas.
Para denunciar irregularidades, os consumidores podem recorrer à ouvidoria do IPEM pelo telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail [email protected]. O Procon também recebe denúncias pelo telefone 151 ou em sua unidade na Rua Duque de Caxias, 1181, em Ribeirão Preto.
A fiscalização contínua e a colaboração dos consumidores são essenciais para garantir a precisão das informações nos produtos e proteger os direitos dos compradores.
