Delegado Regional Luiz Eduardo Galdeano falou à CBN Ribeirão
O Instituto de Pesos e Medidas (IPN) intensificou a fiscalização de produtos típicos das festas juninas, IPEM fiscaliza produtos de festa junina em Ribeirão Preto, como sacos de papel para pipoca, doces tradicionais, canjica, bandeirinhas e fogos de artifício de pequeno porte, incluindo estalinhos e fósforos coloridos. A ação visa garantir que esses itens estejam em conformidade com as normas vigentes, protegendo o consumidor e assegurando a qualidade dos produtos comercializados.
Fiscalização e acompanhamento das perícias
Empresas que fabricam, importam ou comercializam produtos fiscalizados pelo IPN devem acompanhar as perícias realizadas nos laboratórios do órgão. Embora a presença dos representantes das empresas não seja obrigatória, eles são convidados a assistir aos exames e retirar a documentação que comprova se o produto está conforme as normas. As análises são feitas regularmente, independentemente da participação dos fabricantes.
Consequências em caso de irregularidades: Quando irregularidades são detectadas após a análise, o IPN emite um auto de infração contra a empresa responsável. Esse auto pode resultar em um processo administrativo que inclui multas que variam desde uma advertência até R$ 1,5 milhão. Em casos de reincidência, o valor da multa pode ser dobrado. Na primeira ocorrência, a empresa pode receber apenas uma advertência, mas na segunda já pode ser multada, dependendo da gravidade da irregularidade e da defesa apresentada.
Leia também
Além das penalidades financeiras, o IPN exige que os produtos irregulares sejam imediatamente retirados do mercado e substituídos nos pontos de venda. O órgão pode realizar nova perícia para confirmação das irregularidades e aplicação de novas autuações, garantindo que o consumidor não seja prejudicado e que as empresas se adequem às normas.
Dados sobre irregularidades em fiscalizações anteriores: Em uma operação semelhante realizada no ano anterior, o IPN detectou um índice alarmante de irregularidades, com 60% dos produtos fiscalizados apresentando problemas. Entre os itens analisados estavam sacos de papel para pipoca, doces típicos como os de banana e amendoim, canjica, bandeirinhas e fogos de pequeno porte, todos comuns nas festas juninas.
Denúncias e participação do consumidor: O IPN também incentiva a participação do consumidor na fiscalização. Quem suspeitar de irregularidades em produtos relacionados a peso e medida pode realizar uma pré-checagem no estabelecimento e, caso permaneça a dúvida, denunciar ao órgão por meio do telefone 0800. A equipe do IPN fará a coleta do produto para análise e eventual fiscalização, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
Entenda melhor
O IPN atua para garantir a segurança e a conformidade dos produtos comercializados, protegendo o consumidor e assegurando que as empresas cumpram as normas vigentes. A fiscalização contínua e a possibilidade de denúncias contribuem para a melhoria da qualidade dos produtos disponíveis no mercado, especialmente em datas comemorativas como as festas juninas.
