Fiscal Maria Luíza Pimenta Lins conversou com a CBN Ribeirão
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) realizou uma operação de fiscalização em produtos veterinários e rações animais comercializados em diversas cidades, IPEM fiscaliza produtos veterinários em Ribeirão Preto, incluindo Ribeirão Preto. A ação teve como objetivo verificar a conformidade dos produtos em relação ao peso e à qualidade, garantindo a proteção do consumidor e a correta informação nas embalagens.
Durante a operação, foram coletados e analisados dez produtos diferentes, entre shampoos, alimentos completos para animais, mata-bicheiras e outros itens veterinários. A análise inicial foi feita no local da coleta, com a verificação do peso dos produtos, seguida de avaliações laboratoriais para confirmar a conformidade dos itens. Dos dez produtos examinados, três apresentaram irregularidades, o que representa 30% do total analisado.
Fiscalização contínua e metodologia adotada
A fiscalização realizada pelo IPEM-SP ocorre ao longo de todo o ano, com foco mensal em diferentes categorias de produtos. A coleta dos itens é feita em estabelecimentos comerciais, como lojas e supermercados, onde se realiza uma análise preliminar do peso. Caso haja suspeita de não conformidade, os produtos são encaminhados para laboratórios especializados para uma avaliação detalhada da qualidade e do peso.
Leia também
Responsabilidades e penalidades aplicadas: Quando são identificadas irregularidades, a responsabilidade recai sobre a empresa fabricante ou acondicionadora do produto. Essas empresas podem ser autuadas e estão sujeitas a multas que variam de R$ 100 a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade da infração. As empresas autuadas têm o prazo de 10 dias para apresentar recurso contra a autuação. É importante destacar que os revendedores ou lojas onde os produtos foram adquiridos não são responsabilizados financeiramente pelas irregularidades encontradas.
Orientações para os consumidores: O IPEM-SP orienta os consumidores a ficarem atentos ao peso dos produtos adquiridos. Caso haja suspeita de irregularidade, o consumidor pode utilizar balanças disponíveis em supermercados para verificar se o peso corresponde ao indicado na embalagem. Se forem identificados problemas, é possível fazer denúncias por meio do canal de ouvidoria do IPEM-SP, pelo telefone 0800 305 22.
Dados históricos e divulgação de resultados: Em operação semelhante realizada no ano anterior, o IPEM-SP examinou 70 lotes de produtos veterinários e rações animais, dos quais 35% foram reprovados por apresentarem peso inferior ao indicado nas embalagens. A lista dos produtos considerados regulares será divulgada pelo instituto em breve, contribuindo para a transparência e para a segurança dos consumidores.
Informações adicionais
O monitoramento contínuo realizado pelo IPEM-SP é fundamental para garantir a qualidade dos produtos comercializados e para proteger os direitos dos consumidores. A atuação do instituto reforça a importância do controle e da fiscalização no setor de produtos veterinários, que impacta diretamente na saúde dos animais e na confiança do mercado.
