‘Operação Natal’ tem objetivo de monitorar se os padrões de segurança nestas mercadorias seguem a regulamentação legal
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) iniciou a fiscalização de produtos natalinos em diversos comércios do estado. A operação, realizada anualmente, visa garantir a segurança e a qualidade de itens como brinquedos, bicicletas infantis e luminárias, conforme determina a lei.
Fiscalização do IPEM-SP: Como Funciona?
Mauro Falso Pereira, especialista em metrologia e qualidade do Ipem-SP, explicou que a fiscalização busca abranger o maior número de comércios possível e identificar fraudes. A operação serve como alerta para os consumidores, orientando-os a tomarem cuidados ao realizar compras de Natal para garantir a segurança de suas famílias.
Segurança em Brinquedos e Produtos Natalinos
Para brinquedos, é crucial a supervisão de um adulto, considerando a faixa etária e habilidades da criança. A embalagem deve conter informações sobre conteúdo, instruções de uso, montagem e riscos, além dos dados do fabricante e importador. Brinquedos nacionais e importados devem apresentar os selos do Inmetro.
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No caso das luminárias e mangueiras de natal, a fiscalização também é rigorosa, verificando a conformidade com as normas de segurança. Irregularidades encontradas em Franca e Ribeirão Preto incluíram a falta de certificação do Inmetro, dados do fabricante e importador, e informações sobre a faixa etária recomendada para brinquedos.
Canais de Comunicação e Recomendações
O Ipem-SP disponibiliza canais de comunicação como o telefone 0800 013 0522 (ouvidoria) e seu site para informações sobre fiscalizações e orientações ao consumidor. A recomendação principal é adquirir produtos em lojas legalmente constituídas, sempre solicitando a nota fiscal para garantir a possibilidade de troca em caso de problemas. A fiscalização do Ipem-SP também monitora a venda de produtos piratas e sem certificação, reforçando a importância da verificação da nota fiscal para assegurar a legalidade do produto.
A fiscalização abrange tanto lojas físicas quanto virtuais, com equipes específicas atuando na verificação de produtos comercializados online. A compra consciente e a solicitação da nota fiscal são fundamentais para garantir a segurança e a qualidade dos produtos natalinos.
