Foco principal serão os produtos da indústria têxtil no comércio de Ribeirão Preto
Em preparação para o Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o comércio, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), em parceria com o Procon, deflagrou uma operação de fiscalização em lojas de Ribeirão Preto. O foco da ação é garantir que produtos como roupas e eletrônicos atendam às normas estabelecidas, protegendo os consumidores de possíveis riscos.
Verificação Rigorosa nas Lojas
Os fiscais do IPEM-SP e do Procon estão percorrendo estabelecimentos comerciais para verificar se os produtos oferecidos estão em conformidade com as normas brasileiras. Segundo Luiz Eduardo Galdiano, delegado do IPEM em Ribeirão Preto, o objetivo é assegurar que os consumidores adquiram produtos seguros e aprovados pela legislação. A fiscalização inicial concentrou-se nas lojas do calçadão da cidade, e até o momento, não foram encontradas irregularidades que causassem prejuízo direto aos consumidores.
Consequências para Irregularidades
Galdiano ressalta que, caso sejam identificadas irregularidades, a empresa responsável será autuada e poderá pagar multa, cujo valor varia de R$ 793 a R$ 20 mil, dependendo da reincidência e da defesa apresentada. Em alguns casos, os lojistas foram orientados a corrigir pequenos desvios nos produtos, sem que houvesse necessidade de autuação imediata. Quando a irregularidade é constatada, o lojista é notificado e tem um prazo para apresentar a nota fiscal de origem do produto, sendo ambos (lojista e fornecedor) passíveis de autuação por comercializar produtos em desacordo com as normas.
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Atenção aos Preços e Etiquetas
O Procon, por sua vez, está verificando a correta precificação dos produtos. Paulo Gardi, diretor do Procon, explicou que a fiscalização busca garantir que os preços dos presentes para o Dia das Mães estejam visíveis e claros para os consumidores. Uma das orientações é que os preços sigam um padrão, onde os números que compõem o valor (por exemplo, R$ 99,80) tenham o mesmo tamanho, evitando que parte do preço seja destacada de forma enganosa. Durante a semana, o Procon também orientará consumidores sobre como comprar de forma consciente e os fornecedores sobre como expor seus produtos corretamente.
A operação conjunta entre IPEM-SP e Procon continuará ao longo da semana, visando garantir um Dia das Mães mais seguro e justo para todos.
