Medida visa conversar com os jovens para apurar possíveis crimes cometidos em casa; um casal chegou a ser preso após denúncia
A violência doméstica, outrora vista como problema particular, é hoje reconhecida como questão de saúde pública, exigindo políticas eficazes de combate, assistência e prevenção. Em Ribeirão Preto, o juiz da Vara da Mulher, Dr. Caio César Meluso, tem se dedicado a essa luta, focando em três eixos principais.
Prevenção: Palestras em Escolas
O Dr. Meluso visita escolas públicas da periferia semanalmente para conversar com alunos sobre violência doméstica, abuso sexual e a importância da denúncia. As principais dúvidas levantadas pelas crianças giram em torno da violência dentro de casa e a dificuldade das mães em sair de situações de risco, além do abuso sexual infantil. Em alguns casos, essas conversas levaram à prisão de agressores, demonstrando a eficácia da prevenção.
Assistência: Rede de Proteção à Mulher
Uma rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica está sendo organizada e mapeada, com foco especial na mulher negra da periferia. Essa rede engloba apoio social, assistencial, psicológico e jurídico. Uma cartilha será distribuída para informar a população sobre os recursos disponíveis e seus direitos. A experiência do Dr. Meluso nas escolas reforça a necessidade de orientação e direcionamento para buscar ajuda, quebrando o ciclo de violência.
Combate: Medidas Protetivas e Efetividade da Justiça
O aumento significativo no número de medidas protetivas concedidas e a maior efetividade dessas medidas, com aumento de prisões por descumprimento, demonstram avanços no combate à violência. A concessão de guarda, visita e alimentos em menos de 24 horas após o boletim de ocorrência demonstra agilidade e eficiência. Apesar dos progressos, casos de feminicídio ainda ocorrem, principalmente quando a vítima retira a medida protetiva. Para evitar isso, o juiz encaminha as vítimas que desejam desistir do processo a psicólogos para avaliar a real motivação e oferecer o apoio necessário. Além disso, programas de reabilitação para agressores também são implementados.
A experiência do Dr. Meluso destaca a importância de uma abordagem multidisciplinar, combinando prevenção, assistência e combate à violência, para proteger as vítimas e interromper o ciclo de agressão. A vítima nunca é culpada e deve ser tratada com respeito, acolhimento e apoio, sem jamais ser criminalizada.
