Sentença suspendeu um decreto que reajustou o preço da tarifa do transporte público de R$ 3,95 para R$ 4,20

Decisão judicial sobre o valor da passagem de ônibus em Ribeirão Preto causa polêmica.

Reajuste questionado

Uma decisão do juiz Gustavo Miller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, determinou que a prefeitura comprove o cumprimento de uma decisão de 2018 que suspendeu um reajuste na tarifa de ônibus. Atualmente, a passagem custa R$ 5,00, enquanto em 2018, o valor era de R$ 3,95 e chegou a R$ 4,20 após o reajuste.

Possível redução da tarifa

Há expectativa de redução de R$ 0,25 na tarifa, segundo o advogado Igor Lorenzato Rodríguez, da Rede de Sustentabilidade. A ação do partido, de 2018, transitou em julgado, tornando-se definitiva e sem possibilidade de recurso. Apesar da decisão judicial de 2018 ter sido posteriormente derrubada pelo TJ, o entendimento do advogado é que a decisão atual deve ser respeitada.

Prefeitura e Consórcio se manifestam

O Consórcio PróUrbano, responsável pelo transporte público em Ribeirão Preto, afirma que os efeitos da decisão já foram respeitados em 2018, com a suspensão do reajuste. A prefeitura, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão, mas declarou que não haverá aumento na tarifa em 2023. Vale lembrar que em julho de 2020, um novo decreto revogou o decreto de 2018 questionado pela Rede de Sustentabilidade.

A situação permanece complexa, com diferentes interpretações da legislação e decisões judiciais anteriores. A expectativa é de que a prefeitura apresente sua resposta e que a questão seja resolvida em breve, impactando diretamente no bolso dos usuários do transporte público de Ribeirão Preto.