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Juiz diz que pais e adolescente podem ser penalizados por pratica de rabeira em Ribeirão Preto

Assunto voltou a ser discutido após repercussão de caso de motorista de coletivo que levou pedrada de homem que pegava rabeira
Juiz diz que pais e adolescente
Assunto voltou a ser discutido após repercussão de caso de motorista de coletivo que levou pedrada de homem que pegava rabeira

Assunto voltou a ser discutido após repercussão de caso de motorista de coletivo que levou pedrada de homem que pegava rabeira

A prefeitura de Ribeirão Preto anunciou que vai intensificar a fiscalização e ampliar campanhas educativas para combater a prática de “rabeira” em ônibus do transporte coletivo da cidade — Juiz diz que pais e adolescente —. A medida foi anunciada após um motorista ser agredido enquanto tentava impedir que um ciclista pegasse carona segurando-se na traseira do veículo.

Segundo a prefeitura, a prática de “rabeira” é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro, Juiz diz que pais e adolescente, conforme o artigo 235. A administração pública destacou que atuará com maior rigor para coibir essa conduta, que coloca em risco a vida dos envolvidos e de terceiros no trânsito.

Posição do Judiciário: O juiz Paulo César Gentili, da Vara da Infância de Ribeirão Preto, afirmou que adolescentes flagrados praticando “rabeira” podem ser responsabilizados, assim como seus responsáveis legais. Ele ressaltou que a prefeitura tem papel fundamental na fiscalização e na orientação dos jovens para prevenir esses atos.

“A prefeitura municipal tem o poder de polícia para disciplinar o trânsito e pode apreender bicicletas usadas para causar perturbação. Quando a justiça for comunicada da identidade do adolescente e de seus pais, podemos instaurar processos contra eles, que podem ser punidos e orientados sobre os riscos dessa prática”, declarou o juiz.

Relato da agressão: O motorista Antônio de Paula, de 60 anos, foi agredido com uma pedrada no rosto no dia 29 de dezembro, na Rua Visconde de Inhaúma, no centro da cidade, próximo à Avenida Francisco Junqueira. Ele dirigia um ônibus da linha 301 Avelino Palma e sofreu um corte no supercílio, precisando levar três pontos, além de hematomas no olho esquerdo.

“Eu falei para ele não pegar, ele largou o ônibus, jogou pedras e continuou agarrado. Quando tentei falar para ele parar, ele jogou pedras que me machucaram”, relatou o motorista.

Apesar da agressão, Antônio conseguiu seguir até o terminal rodoviário, onde acionou o Samu e a empresa responsável pelo transporte. O agressor fugiu do local.

Violência e insegurança entre motoristas

Motoristas do transporte coletivo relatam medo devido à violência frequente envolvendo jovens que praticam “rabeira”. Segundo Antônio de Paula, esses jovens costumam ser agressivos e causar danos aos veículos.

“Eles são muito violentos, quebram vidros e antenas dos ônibus. Temos que zelar pelo patrimônio da empresa, mas é difícil com essa situação”, afirmou o motorista.

O secretário do sindicato dos empregados do transporte urbano de Ribeirão Preto, Marcelo da Ciboleão, informou que em 2023 foram registrados cerca de 200 casos de violência contra motoristas na cidade. Ele reforçou o pedido por fiscalização mais rigorosa e ações educativas nas escolas.

“Os motoristas estão com medo de trabalhar. É necessária fiscalização intensa e trabalhos educativos para evitar que os jovens peguem rabeira”, disse o secretário.

Desafios para os motoristas: De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista pode ser responsabilizado se permitir que alguém pegue “rabeira” e ocorrer um acidente, inclusive por homicídio culposo ou doloso. Isso gera uma situação delicada, pois os motoristas precisam impedir a prática, mas temem represálias violentas.

A prefeitura informou que acompanhará a implementação das medidas prometidas, que incluem maior atuação da Guarda Civil Metropolitana e dos agentes de trânsito, além de campanhas educativas para alcançar os jovens e reduzir os riscos no transporte coletivo.

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