Nelson Augusto Bernardes de Souza disse que, enquanto não houver julgamento de recurso pelo STF, pedidos são inviáveis
Suspensão de Processos na Operação Sevantija
Decisão Judicial em Campinas
O juiz Nelson Augusto Bernards de Souza, da Vara Criminal de Campinas, suspendeu todos os processos da Operação Sevantija até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um recurso do Ministério Público de São Paulo sobre a admissibilidade das escutas telefônicas usadas como prova.
Recursos e o STF
A decisão do juiz de Campinas atende a um pedido das defesas dos réus. O Ministério Público havia solicitado o prosseguimento dos processos, alegando que um efeito suspensivo concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro não invalidava as provas. O juiz, porém, considerou o argumento das defesas, que afirmam que a decisão do STJ visa acabar com a suspensão das escutas concedida pelo próprio STJ em setembro do ano passado. O recurso extraordinário, distribuído ao STF em 22 de fevereiro, será analisado pelo ministro Luiz Roberto Barroso, que pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Leia também
- Processos eleitorais tribunal regional eleitoral: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou 1.705 processos no primeiro semestre deste ano
- Jornalista lança livro que conta detalhes do esquema de corrupção e as investigações da Sevandija
- Juiz diz que pais e adolescente podem ser penalizados por pratica de rabeira em Ribeirão Preto
Análise e Perspectivas
O advogado Leonardo Pontes afirma que a análise do STF não deve ser ágil, uma vez que ninguém está preso, e que a decisão provavelmente atenderá ao desejo das defesas. A ex-prefeita Darci Vera e outros envolvidos negam qualquer participação nos crimes. A decisão do STF definirá a validade das escutas telefônicas e o futuro dos processos da Operação Sevantija.
