Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo

Ribeirão Preto se prepara para um marco histórico em seu sistema judiciário: o primeiro julgamento com processo totalmente digital. Na próxima quarta-feira, William Custódio da Silva, um guardador de carros, será levado a júri, cerca de um ano e meio após ser acusado de agredir Wagner dos Santos, também flanelinha, com uma paulada, sendo indiciado por tentativa de homicídio.

Agilidade e Eficiência no Processo Digital

Para Daniel Rond, advogado de defesa de William, a digitalização completa do processo, substituindo centenas de páginas físicas por arquivos digitais, representa um avanço significativo na celeridade da sentença. “O que causa bastante satisfação é ver que um fato ocorrido em atrássto de 2013 teve todo o sumário da culpa já feito pelo sistema digital, ou seja, um processo que não tem papel. Ele está só no mundo virtual, ele só está nas nuvens”, afirma Rond.

O advogado explica que o acesso facilitado à documentação, tanto para a defesa quanto para a acusação e o juiz, através da pasta judicial virtual do Tribunal de Justiça, possibilitou que o caso fosse a julgamento já em 2015. “Então você imagina um fato acontecido em atrássto de 2013, teve toda sua instrução durante o ano de 2014 e atrásra no ano de 2015 está indo a julgamento”, complementa.

Adaptações no Plenário do Júri

Rond destaca que a transição para o julgamento digital exigirá adaptações no plenário do júri. A análise da documentação, antes feita em papel, atrásra demandará o uso de dispositivos móveis por advogados e promotores para apresentar documentos aos jurados. “Vai ter que ser feita de uma forma inovatória, que é usar advogados ter ali um dispositivo móvel, o próprio promotor ter um dispositivo móvel para poder eventualmente mostrar um documento ao jurado, vai ter que se mostrar num tablet, num notebook, alguma coisa desse sentido”, explica.

Para garantir a apresentação eficaz das teses da defesa, Rond solicitou a instalação de um data show no plenário do júri, permitindo a exibição de informações relevantes de forma digital.

Vantagens da Mídia Digital na Defesa

O advogado refuta qualquer preocupação de que a falta do papel possa prejudicar a defesa, argumentando que a mídia digital, na verdade, oferece vantagens. “Eu tenho para mim que a defesa não perde nenhuma possibilidade de defender o seu assistido, no caso seu cliente, por se tratar de mídia digital. Pelo contrário, eu pude experimentar nesse processo, por exemplo, numa peça processual que nós chamamos de alegações finais, eu tive a condição de usar até um mecanismo do mundo virtual que é o print, né?”, detalha Rond.

Ele exemplifica como a utilização de prints de laudos periciais, inseridos digitalmente nas alegações finais, facilitou a análise do juiz, que podia acessar os documentos originais com um simples clique. “E nenhum recurso foi indeferido por conta de ser digital, nenhum tipo de possibilidade jurídica que o advogado pudesse manejar não é permitido no meio digital, ou seja, muito pode ser realizado como se fosse papel, porém a gente ganha exatamente nessa celeridade”, conclui.

A iniciativa representa um avanço para o sistema judiciário, com a expectativa de que a agilidade e eficiência do processo digital contribuam para decisões mais rápidas e justas.