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Julgamento das escutas da Operação Sevandija no STF reacende debate sobre prescrição e desfecho do caso

Fórum das Entidades de Ribeirão Preto (SP) envia nota ao Supremo e cobra celeridade no julgamento marcado para 6 de março sobre validade das interceptações.
Sevandija
Fórum das Entidades de Ribeirão Preto (SP) envia nota ao Supremo e cobra celeridade no julgamento marcado para 6 de março sobre validade das interceptações.

A retomada do julgamento sobre a validade das escutas telefônicas da Operação Sevandija pelo STF (Supremo Tribunal Federal) reacendeu o debate em Ribeirão Preto (SP) sobre o desfecho do maior esquema de corrupção já revelado na cidade. A sessão virtual está prevista para 6 de março e, até o momento, apenas o relator, ministro Nunes Marques, votou pela validade das interceptações.

A análise foi suspensa em setembro do ano passado após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o processo na semana passada. O caso ainda será apreciado pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Gilmar Mendes. A operação revelou graves indícios de corrupção e mau uso de recursos públicos, com impacto direto nas contas do município.

Nota ao STF

O Ferp (Fórum das Entidades de Ribeirão Preto) enviou uma nota de preocupação aos integrantes da Segunda Turma do STF pedindo celeridade na análise. Segundo a secretária executiva do Ferp, Larissa Eiras, a indefinição prolongada pode resultar em prescrição dos crimes. “Se há uma indefinição prolongada, corre-se o risco de haver a prescrição.”

Ela explica que a prescrição significa a extinção da punibilidade, mesmo que os crimes sejam comprovados. Para o Fórum, a demora também prejudica eventuais inocentes, que aguardam uma absolvição clara e tempestiva.

Impactos locais

A Operação Sevandija apontou prejuízos à Prefeitura e reflexos na prestação de serviços públicos. Parte dos recursos, segundo as investigações, teria sido utilizada para manter o esquema. Em primeira instância, 21 pessoas chegaram a ser condenadas, mas recursos questionando a validade das escutas levaram o caso ao STF.

Larissa Eiras afirma que o caso, em discussão desde 2016, não pode ser esquecido. Para o Fórum, o julgamento representa a necessidade de uma resposta definitiva à sociedade e a conclusão de um episódio que marcou a história política de Ribeirão Preto.

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