Ex-Prefeita de Ribeirão Preto perdeu foro privilegiado ao término do mandato e não terá mais julgamento especial
Darci Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto, teve seus bens bloqueados e perdeu o foro privilegiado após deixar o cargo. Isso significa que, envolvida no maior esquema de corrupção da história da cidade, ela será julgada pela justiça de primeira instância, e não mais pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Impedida e Acusada
Desde sua prisão em 2 de dezembro, durante a Operação Cevandíria, Darci Vera está impedida de acessar prédios públicos. Acusada de receber R$ 7 milhões em propina, ela responde a denúncias por corrupção passiva, peculato e organização criminosa. O trabalho de organização de seus pertences no Palácio Rio Branco, por exemplo, teve que ser feito por outras pessoas.
Julgamento e Próximos Passos
Embora o processo ainda não tenha chegado a Ribeirão Preto, o juiz da Quarta Vara Criminal, Lúcio Alberto Enés da Silva Ferreira, será o responsável pelo julgamento quando isso ocorrer. Segundo o jurista Roberto Ecke, o processo deve chegar à cidade em fevereiro. Darci Vera precisa se apresentar à justiça a cada 15 dias, sendo que a data de suas próximas presenças é mantida em sigilo para evitar protestos como os ocorridos em sua primeira apresentação.
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Um Processo Demorado
O jurista Roberto Ecke destaca que, apesar da maior agilidade esperada com o julgamento em primeira instância, o processo ainda será demorado. Ele explica que os tribunais são órgãos colegiados destinados a julgar recursos, e não a instruir processos, o que torna o processo mais lento. O juiz Lúcio Enéias, responsável pelo caso de Darci Vera, também foi o responsável pela condenação de um ex-assessor do prefeito Antônio Palocci em 2005 por desvio de dinheiro público e pela prisão dos donos do site Punk, acusados de um golpe de 250 milhões de reais. Darci Vera nega todas as acusações.
